Segundo algumas das principais teorias políticas dos séculos XVII e XVIII, contrato social consiste em uma concepção que busca explicar
- A)a passagem do estado de natureza ao estado civil ou sociedade civil pelo assentimento dos indivíduos em renunciar à liberdade natural e à posse natural de bens e armas, transferindo-se a um terceiro, o soberano, o protagonismo do poder político.
Correta, porque descreve a passagem do estado de natureza ao estado civil por meio do acordo dos indivíduos e da formação da autoridade política.
- B)a passagem do estado civil ou sociedade civil ao estado de natureza pela concessão do poder político do soberano aos indivíduos, para que estes conservem a posse de sua liberdade natural e a posse de bens e de armas.
Errada, porque faz o caminho inverso, como se o contrato levasse do estado civil ao estado de natureza.
- C)a passagem do estado civil ou sociedade civil ao estado de natureza pela concessão do poder político do soberano aos indivíduos, para que estes possam lutar uns contra os outros para assegurar sua liberdade natural e a posse de bens e de armas.
Errada, porque também inverte a direção do processo e ainda associa o contrato à luta entre indivíduos, o que não define contrato social.
- D)a passagem do estado de natureza ao estado civil ou sociedade civil pelo assentimento dos indivíduos em renunciar à liberdade natural e à posse natural de bens e armas, transferindo-se a um ser ontologicamente divino o protagonismo do poder político.
Errada, porque troca o soberano por um ser divino, algo que não corresponde às teorias contratualistas clássicas.
- E)passagem do estado civil ou sociedade civil para o estado de natureza pelo assentimento dos indivíduos em renunciar à liberdade social e à posse convencional de bens e armas, transferindo-se a um terceiro, o soberano, o protagonismo do poder político.
Errada, porque fala em passagem do estado civil ao estado de natureza e usa categorias inadequadas, como liberdade social e posse convencional.
Gabarito: A
A ideia de contrato social, nas teorias políticas dos séculos XVII e XVIII, tenta explicar como os seres humanos saem de um suposto estado de natureza e chegam à vida em sociedade organizada. Em autores como Hobbes, Locke e Rousseau, esse passo não acontece por mágica: ele é pensado como um acordo, real ou hipotético, pelo qual os indivíduos aceitam criar uma autoridade política para garantir ordem, segurança e convivência. É o velho truque filosófico para responder: "por que obedecer ao Estado?". Nesse contexto, o ponto central é a passagem do estado de natureza para o estado civil ou sociedade civil. Em linhas gerais, os indivíduos renunciam a uma liberdade totalmente natural e aceitam limites em troca de proteção e organização política. Em Hobbes, isso aparece com força na entrega do poder ao soberano, que concentra a autoridade para evitar a guerra de todos contra todos. Em Locke e Rousseau, a ideia muda nos detalhes, mas continua sendo uma explicação contratual da origem do poder político. Por isso, o gabarito A está correto: ele descreve exatamente essa transição do estado de natureza para o estado civil, mediada pelo assentimento dos indivíduos e pela transferência do protagonismo político a um soberano. A banca quer que você reconheça o núcleo do contrato social, e não se perca nas palavras bonitas da alternativa. As demais opções invertem o sentido do processo, falam em retorno ao estado de natureza ou introduzem elementos estranhos, como um ser divino ocupando o lugar do soberano. Em teoria política clássica, contrato social não é regressão nem teologia política improvisada: é a explicação da fundação da sociedade civil.