Em relação aos medicamentos do Cesaf, no âmbito do Sitema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que
- A)estão divididos em três grupos de financiamento, com características, responsabilidades e formas de organização distintas.
Errada, porque os medicamentos do CEsaf não são divididos em três grupos de financiamento - essa característica remete à estrutura geral da assistência farmacêutica no SUS, e não ao componente estratégico em si.
- B)destinam-se ao tratamento de doenças crônico-degenerativas, inclusive doenças raras, são caracterizados pela busca da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde (MS).
Errada, porque essa descrição é do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, voltado a doenças crônicas, raras e protocolos clínicos do Ministério da Saúde.
- C)nele estão incluídos os medicamentos que tratam os principais problemas e condições de saúde da população brasileira na Atenção Primária à Saúde. O financiamento desse componente é responsabilidade dos três entes federados.
Errada, porque fala do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, destinado aos principais problemas de saúde na Atenção Primária, com financiamento tripartite.
- D)são financiados, adquiridos e distribuídos de forma centralizada pelo MS, cabendo aos demais entes da federação o recebimento, armazenamento e distribuição dos medicamentos e insumos dos programas considerados estratégicos para atendimento do SUS.
Certa, porque o Componente Estratégico é financiado e adquirido centralizadamente pelo Ministério da Saúde, cabendo aos demais entes o recebimento, armazenamento e distribuição.
- E)o financiamento desse componente é responsabilidade dos três entes federados, sendo o repasse financeiro regulamentado pela Portaria de Consolidação GM/MS no 6/2017. De acordo com tal normativa, o governo federal deve realizar o repasse de recursos financeiros com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, conforme classificação dos municípios em grupos.
Errada, porque a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6/2017 trata da assistência farmacêutica, mas a lógica de repasse por IDHM e grupos de municípios não é a regra do componente estratégico descrito na assertiva.
Gabarito: D
No SUS, o financiamento e a organização da assistência farmacêutica não ficam todos no mesmo balaio. A política é dividida em componentes, cada um com uma lógica própria de financiamento, aquisição e distribuição, conforme a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6/2017 e normas correlatas. Isso ajuda a separar o que é uso rotineiro na Atenção Primária, o que exige cuidado especializado e o que integra programas estratégicos do Ministério da Saúde. A questão está falando dos medicamentos do CEsaf, isto é, do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica. Ele reúne medicamentos e insumos voltados para programas estratégicos do SUS, como controle de endemias, ISTs, tuberculose, hanseníase e outros agravos de relevância sanitária. Nessa lógica, a aquisição e o financiamento são centralizados pelo Ministério da Saúde, enquanto estados, municípios e Distrito Federal atuam no recebimento, armazenamento e distribuição. Por isso, o gabarito é a letra D. Ela descreve exatamente a ideia do componente estratégico: compra e financiamento centralizados na esfera federal, com execução logística pelos demais entes federados. É o típico desenho do SUS: um ente financia e coordena, os outros fazem a máquina andar na ponta. As demais alternativas misturam conceitos de outros componentes, especialmente o Componente Básico e o Componente Especializado. Em prova da VUNESP, esse é o truque clássico: trocar o nome do componente e embaralhar financiamento, público-alvo e forma de repasse.