A portaria nº 3.047, de 28 de novembro de 2019, estabeleceu a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME 2020) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta as informações CORRETAS referente aos medicamentos pertencentes a RENAME.
- A)O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (Cesaf) é uma das estratégias de acesso aos medicamentos no âmbito do SUS que busca garantir a integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, para algumas situações clínicas, principalmente, agravos crônicos, com custos de tratamento mais elevados ou de maior complexidade.
Errada: a descrição dada é do Componente Especializado, mas o enunciado atribuiu isso ao Componente Estratégico.
- B)O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) é constituído por uma relação de medicamentos (Anexo I) e uma de insumos farmacêuticos (Anexo IV) voltados aos principais problemas de saúde e programas da Atenção Primária.
Certa: o Cbaf reúne medicamentos do Anexo I e insumos do Anexo IV para os principais problemas de saúde da Atenção Primária.
- C)O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf) destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionados a situações de vulnerabilidade social e pobreza.
Errada: a descrição corresponde ao Componente Estratégico, e não ao Componente Especializado.
- D)Os medicamentos fitoterápicos fazem parte do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Cesaf).
Errada: fitoterápicos não são, em regra, classificados como pertencentes ao Componente Estratégico da forma como a alternativa afirma.
Gabarito: B
A RENAME é a lista nacional que orienta quais medicamentos e insumos devem estar disponíveis no SUS, sempre pensando em acesso, racionalidade e prioridade em saúde pública. Ela não é um “catálogo solto”: os itens aparecem organizados por componentes da Assistência Farmacêutica, cada um com sua finalidade própria. No Componente Básico, entram os medicamentos e insumos usados nos principais problemas de saúde da Atenção Primária, com foco no cuidado mais frequente do dia a dia. É exatamente essa a lógica da alternativa B: ela descreve o Cbaf como relação de medicamentos do Anexo I e de insumos do Anexo IV voltados à Atenção Primária, o que está de acordo com a organização da RENAME 2020. Já os outros componentes têm funções diferentes. O Especializado cuida de doenças e agravos com maior complexidade e custo, enquanto o Estratégico é voltado a programas e situações específicas, como agravos de interesse em saúde pública. Então, quando a banca mistura os nomes dos componentes, ela quer ver se você percebe a troca de atribuições - clássico de prova de assistência farmacêutica. Base normativa: a Portaria GM/MS nº 3.047/2019 aprovou a RENAME 2020, e a estrutura da lista segue a organização por componentes da assistência farmacêutica prevista nas normas do SUS.