Assinale a alternativa que indica uma proibição ao farmacêutico.
- A)Coordenar, supervisionar, assessorar ou exercer a fiscalização sanitária ou profissional quando for sócio ou acionista de qualquer categoria, ou interessado por qualquer forma, bem como prestar serviços a empresa ou estabelecimento que forneça drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, assim como a laboratórios, distribuidoras ou indústrias, com ou sem vínculo empregatício.
Correta: descreve conflito de interesses e é vedado ao farmacêutico fiscalizar quando tem vínculo ou interesse em empresas do setor.
- B)Não ser limitado, por disposição estatutária ou regimental de estabelecimento farmacêutico, tampouco de instituição pública ou privada, na escolha dos meios cientificamente reconhecidos a serem utilizados no exercício da profissão.
Errada: isso é um direito do farmacêutico, que não pode ser limitado na escolha de meios cientificamente reconhecidos.
- C)Negar-se a ser filmado, fotografado e exposto em mídias sociais, durante o desempenho de suas atividades profissionais.
Errada: trata de proteção à imagem e à dignidade profissional, não de proibição ao farmacêutico.
- D)Recusar-se a exercer a profissão em instituição pública ou privada sem condições dignas de trabalho ou que possam prejudicar o usuário, com direito à representação às autoridades sanitárias e profissionais.
Errada: é um direito de recusar trabalho sem condições dignas ou que prejudique o usuário.
- E)Exercer a profissão sem qualquer discriminação, seja por motivo de religião, etnia, identidade de gênero, raça, nacionalidade, idade, condição social, opinião política, deficiência ou de qualquer outra natureza vedada por lei.
Errada: é um princípio de exercício profissional sem discriminação, portanto um direito/dever ético, não uma proibição.
Gabarito: A
Aqui o tema é ética e direitos/deveres do farmacêutico, especialmente as vedações previstas no Código de Ética Farmacêutica. Em prova, a banca costuma misturar "direito do profissional" com "proibição" para ver se você reconhece quem está sendo impedido de fazer algo que, na verdade, a norma permite ou incentiva. A alternativa que traz a proibição é a que impede o farmacêutico de atuar na fiscalização sanitária ou profissional quando ele tem vínculo de interesse com empresa do setor, como sócio, acionista, empregado ou prestador de serviços. A lógica é simples: quem fiscaliza não pode ter conflito de interesses. Isso protege a imparcialidade e a credibilidade da vigilância e da fiscalização profissional. Esse tipo de vedação aparece no Código de Ética Farmacêutica do CFF, que traz como infração e proibição justamente situações em que o farmacêutico acumula função fiscalizatória com interesse econômico direto em empresa de medicamentos, insumos ou correlatos. É a clássica regra do "não pode fiscalizar o que você mesmo tem interesse em vender ou defender". As demais alternativas descrevem direitos do farmacêutico, como recusar condições indignas de trabalho, não sofrer discriminação e não ter sua atuação limitada por regras internas contra a escolha de meios cientificamente reconhecidos. Por isso, o gabarito é a letra A.