Aprovada pela Comissão Intergestores e pelo Conselho Nacional de Saúde, a Política Nacional de Medicamentos tem como propósito "garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade destes produtos, a promoção do uso racional e o acesso da população àqueles considerados essenciais". Com esse intuito, suas principais diretrizes são o estabelecimento da relação de medicamentos essenciais, a __________________, o estímulo à produção de medicamentos e a sua regulamentação sanitária. Complete a lacuna acima com a alternativa CORRETA:
- A)Assistência básica
Errada, porque "assistência básica" não é a diretriz prevista na Política Nacional de Medicamentos.
- B)Reorientação da assistência farmacêutica
Certa, pois a "reorientação da assistência farmacêutica" é uma das diretrizes expressas da Política Nacional de Medicamentos.
- C)Orientação dos gestores
Errada, porque "orientação dos gestores" não corresponde à formulação oficial da política.
- D)Saúde básica dos necessitados
Errada, pois "saúde básica dos necessitados" é expressão genérica e não integra as diretrizes da PNM.
- E)Sociedade farmacêutica
Errada, porque "sociedade farmacêutica" não é diretriz legal ou doutrinária da política.
Gabarito: B
A Política Nacional de Medicamentos foi criada para organizar o acesso da população aos remédios com mais segurança, eficácia, qualidade e uso racional. Ela aparece no contexto da necessidade de o Estado definir prioridades, evitar desperdícios e garantir que o medicamento certo chegue a quem precisa, do jeito certo. Isso é muito cobrado em concurso porque mistura saúde pública, assistência farmacêutica e política pública na prática. Um ponto central dessa política é a chamada reorientação da assistência farmacêutica. A ideia é sair de uma visão apenas de compra e entrega de medicamentos e passar a enxergar todo o ciclo do medicamento: seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição, prescrição, dispensação e acompanhamento do uso. Ou seja, não basta ter o remédio na prateleira, ele precisa chegar ao paciente com qualidade e com orientação adequada. Por isso, a lacuna da questão é preenchida por "reorientação da assistência farmacêutica", que é uma das principais diretrizes da Política Nacional de Medicamentos, ao lado do estabelecimento da relação de medicamentos essenciais, do estímulo à produção de medicamentos e da sua regulamentação sanitária. Esse entendimento está alinhado com a Portaria GM/MS nº 3.916/1998, que instituiu a PNM. Na prática, a banca quer que você reconheça a linguagem oficial da política. Se apareceu "medicamentos essenciais" e "uso racional", pense logo em assistência farmacêutica bem organizada, e não em expressões genéricas ou inventadas. Concurso adora esse tipo de frase pronta.