Conforme estabelecido na Portaria GM/MS n. 204/2007, os recursos federais são repassados na forma de blocos de financiamento, entre os quais o Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica, é constituído CORRETAMENTE pelos componentes descritos:
- A)Componente Básico da Assistência Farmacêutica que destina-se à aquisição de medicamentos e insumos de Assistência Farmacêutica no âmbito da atenção básica em saúde e àquelas relacionadas a agravos e programas de saúde específicos, inseridos na rede de cuidados da atenção básica; componente estratégico e Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional.
Correta, pois descreve os tres componentes do Bloco da Assistencia Farmaceutica e acerta a finalidade do Componente Basico na atencao basica.
- B)Componente estratégico que se destina ao financiamento para o custeio de ações de assistência farmacêutica nos programas de saúde estratégicos como controle do sarampo, cólera, malária, hipertensão arterial e câncer e Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional.
Errada, porque o componente estrategico nao se limita a sarampo, colera, malaria, hipertensao e cancer, e a alternativa omite a divisao completa do bloco.
- C)Componente Básico da Assistência Farmacêutica que destina-se à aquisição de medicamentos e insumos de Assistência Farmacêutica no âmbito da atenção básica e de alta complexidade em saúde e àquelas relacionadas a agravos e programas de saúde específicos, inseridos nas redes de cuidados; componente estratégico e Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional.
Errada, porque o Componente Basico nao financia medicamentos de alta complexidade; isso distorce a organizacao prevista na portaria.
- D)Componente Básico da Assistência Farmacêutica; componente estratégico e Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional que se destina para a aquisição e distribuição do grupo de medicamentos da tabela de procedimentos de alta complexidade.
Errada, porque o Componente de Medicamentos de Dispensacao Excepcional nao se destina genericamente a aquisicao e distribuicao do grupo de medicamentos da tabela de alta complexidade.
Gabarito: A
A Portaria GM/MS n. 204/2007 organizou o repasse federal em blocos de financiamento, e um deles e o Bloco da Assistencia Farmaceutica. Dentro dele, a regra classica da prova e lembrar que esse bloco se divide em tres componentes: Basico, Estrategico e Medicamentos de Dispensacao Excepcional. O nome pode parecer burocratico, mas a logica e simples: cada componente financia uma parte diferente da politica de medicamentos. O Componente Basico da Assistencia Farmaceutica e voltado para a atencao basica em saude, incluindo a aquisicao de medicamentos e insumos usados nesse nivel de atencao e tambem em agravos e programas especificos inseridos na rede de cuidados da atencao basica. Ja o Componente Estrategico financia programas de saude estrategicos, e o de Dispensacao Excepcional cobre medicamentos de uso mais especializado, de maior custo e vinculados a protocolos e criterios especificos. Por isso, a alternativa A esta correta: ela traz exatamente a divisao do bloco e descreve corretamente a finalidade do Componente Basico. O erro mais comum em prova e misturar atencao basica com alta complexidade ou jogar o componente excepcional para dentro do basico, o que a portaria nao faz. Em linguagem de concurso: memorize a trilha Basico - Estrategico - Excepcional. Se aparecer alta complexidade dentro do componente basico, desconfie na hora.