De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada nº 67/2007 (ANVISA), no que se refere ao item 10, menciona sobre manipulação do estoque mínimo, as preparações que a farmácia de manipulação podem manipular e manter estoque mínimo são as formulações:
- A)magistrais.
Errada, porque as formulações magistrais dependem de prescrição individual e não são a hipótese clássica de estoque mínimo.
- B)fitoterápicas.
Errada, pois formulações fitoterápicas não são a resposta do item 10 sobre estoque mínimo na RDC 67/2007.
- C)homeopáticas.
Errada, porque formulações homeopáticas seguem regras próprias e não são a base da autorização de estoque mínimo cobrada aqui.
- D)oficinais.
Certa, pois a RDC 67/2007 admite estoque mínimo para formulações oficinais, que têm padronização prévia.
- E)estéreis.
Errada, porque preparações estéreis têm exigências técnicas específicas e não correspondem ao item da norma sobre estoque mínimo.
Gabarito: D
A RDC ANVISA nº 67/2007 organiza as boas práticas de manipulação em farmácias e, no item 10, trata do chamado estoque mínimo, que é uma exceção controlada à regra de preparar o medicamento só após a prescrição. A lógica é simples: a farmácia pode manter pequenas quantidades prontas quando a preparação já tem fórmula padronizada e previsão de uso, sem virar uma produção em massa disfarçada. Nesse ponto, a norma autoriza o estoque mínimo para formulações oficinais, porque elas já possuem composição, forma farmacêutica e modo de preparo definidos em formulários oficiais ou reconhecidos. Isso facilita a padronização, reduz erros e mantém o controle sanitário. Em outras palavras: não é qualquer manipulado que pode ficar esperando na prateleira como se fosse produto de supermercado. As formulações magistrais, por sua vez, são feitas sob prescrição individualizada, então dependem da receita do paciente e não da lógica de estoque. Já as fitoterápicas, homeopáticas e estéreis seguem regramentos próprios e não entram, de forma geral, nessa autorização do item 10 como regra de estoque mínimo. Por isso, o gabarito é a alternativa D. A questão cobra exatamente a leitura literal da RDC 67/2007: estoque mínimo em farmácia de manipulação é admitido para preparações oficinais, e é aí que a banca costuma buscar quem confunde preparo padronizado com preparo sob encomenda.