A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), instituída no Brasil pelo Decreto 7.950/13, surgiu com a finalidade principal de manter, compartilhar e comparar perfis genéticos para subsidiar a apuração criminal e a identificação de pessoas desaparecidas. A RIPBG é formada, atualmente, por vinte laboratórios de genética forense vinculados a unidades de perícias estaduais, distrital e federal. A respeito dos requisitos mínimos exigidos aos laboratórios integrantes da RIBPG, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um requisito exigido.
- A)requisitos de estrutura
Correta, porque a estrutura física e organizacional do laboratório é um requisito básico para funcionamento na rede.
- B)requisitos de recursos
Correta, porque a rede exige recursos adequados para execução dos exames e manutenção da qualidade analítica.
- C)sistema de gestão
Correta, porque um sistema de gestão é essencial para controle, rastreabilidade e padronização dos processos.
- D)requisitos de processo
Correta, porque os processos laboratoriais precisam seguir requisitos definidos e compatíveis com a integração da rede.
- E)requisitos de licença e certificação
Incorreta, porque licença e certificação não aparecem como requisito mínimo específico dessa forma na composição exigida para os laboratórios da RIBPG.
Gabarito: E
A RIBPG foi criada para padronizar e integrar a troca de perfis genéticos entre laboratórios forenses, então não basta o laboratório “fazer DNA”: ele precisa seguir um conjunto de exigências mínimas para garantir qualidade, rastreabilidade e comparabilidade dos resultados. Em provas, isso costuma aparecer como uma lista de pilares bem típicos: estrutura adequada, recursos humanos e materiais, sistema de gestão e regras de processo. Pense assim: o laboratório tem que ter espaço, gente, método e controle. Se um desses pilares falha, o perfil genético pode até ser gerado, mas a confiabilidade fica comprometida. Por isso, os requisitos mínimos envolvem organização física, recursos, gestão da qualidade e procedimentos operacionais bem definidos. O erro da alternativa E está em trazer “licença e certificação” como se fosse um requisito mínimo específico da RIBPG. Isso não costuma aparecer como item autônomo nessa lista básica de exigências do decreto e das normas de integração da rede. Certificação e acreditação podem ser importantes na prática, mas não são o nome do requisito mínimo cobrado aqui. Então, quando a banca fala em requisitos mínimos para laboratórios da rede, ela quer a lógica da qualidade laboratorial, não um “selo de vitrine”. O foco é garantir que os perfis genéticos possam ser compartilhados e comparados com segurança e padronização.