A farmácia que pretende manipular substâncias de baixo índice terapêutico, hormônios, antibióticos, citostáticos e substâncias sujeitas a controle especial, deve notificar ______ local de que se encontra apta a realizar esta atividade. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
- A)a secretaria da saúde
Errada, porque a secretaria de saúde pode ter função administrativa, mas a notificação sanitária específica cabe à vigilância sanitária local.
- B)a prefeitura
Errada, porque a prefeitura não é o órgão técnico de fiscalização dessa atividade farmacêutica.
- C)o conselho regional de farmácia
Errada, porque o conselho regional de farmácia fiscaliza o exercício profissional, não faz a habilitação sanitária para esse tipo de manipulação.
- D)a vigilância sanitária
Certa, porque a farmácia deve notificar a vigilância sanitária local de que está apta a manipular essas substâncias de maior risco.
- E)a polícia federal
Errada, porque a polícia federal não é o órgão responsável por essa notificação sanitária de farmácia magistral.
Gabarito: D
A questão trata de uma exigência sanitária para farmácias com manipulação. Quando a farmácia pretende manipular substâncias de baixo índice terapêutico, hormônios, antibióticos, citostáticos e substâncias sujeitas a controle especial, ela precisa comunicar a autoridade sanitária local de que está apta a realizar essa atividade. Em outras palavras: não basta ter estrutura interna, é preciso informar o órgão que fiscaliza e autoriza sanitariamente esse tipo de operação. O fundamento está na regulamentação sanitária das farmácias magistrais, especialmente na RDC ANVISA nº 67/2007, que exige essa notificação à vigilância sanitária local para essas classes de substâncias. A lógica é simples: quanto maior o risco da substância, maior o controle sobre a manipulação. Afinal, aqui não é lugar para improviso, é lugar para segurança do paciente e rastreabilidade. Por isso, o gabarito é a alternativa D. A vigilância sanitária é o órgão competente para receber essa comunicação e acompanhar se a farmácia realmente cumpre as condições técnicas e sanitárias necessárias. A ideia é garantir proteção à saúde pública antes que o problema apareça no balcão.