Sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Todas as unidades de saúde do SUS devem ter disponíveis todos os medicamentos constantes da RENAME, para atender a qualquer necessidade em saúde dos pacientes de sua localidade. ( ) É revisada e atualizada a cada dois anos, por uma comissão composta de representantes de vários segmentos da sociedade civil, como médicos, farmacêuticos atuantes em unidades do SUS, representantes de indústrias farmacêuticas privadas e gestores públicos. ( ) É vital como instrumento de racionalização de gastos públicos com medicamentos, pois nela são determinados os preços máximos para vendas a órgãos governamentais. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V – V – F.
Errada, porque a 1ª e a 2ª afirmativas são falsas.
- B)V – F – V.
Errada, porque a 1ª e a 3ª afirmativas são falsas.
- C)F – F – F.
Certa, pois as três afirmativas são falsas.
- D)F – V – V.
Errada, porque a 1ª afirmativa é falsa e a 2ª e a 3ª também não se sustentam.
- E)V – F – F.
Errada, porque a 1ª afirmativa é falsa e a 2ª e a 3ª também são falsas.
Gabarito: C
A RENAME, ou Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, funciona como uma lista-guia para o SUS: ela indica quais medicamentos devem ser priorizados na atenção à saúde, de acordo com as necessidades mais comuns da população e com critérios de efetividade, segurança e custo-efetividade. Ela não significa que toda unidade de saúde terá todos os medicamentos da lista o tempo todo, porque a oferta depende do nível de atenção, da organização local e da programação da assistência farmacêutica. A segunda afirmativa também está errada. A RENAME é revisada e atualizada periodicamente no âmbito da CONITEC, que é a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. Não é uma comissão formada por representantes da indústria farmacêutica privada e, na lógica da lei, o processo não é uma assembleia livre de interesses variados, mas um procedimento técnico e institucional. A terceira afirmativa erra de novo o alvo: quem define preço máximo de medicamentos, inclusive para compras públicas, é a CMED, e não a RENAME. A RENAME tem função de seleção e racionalização do uso de medicamentos, não de fixação de preços. Por isso, as três afirmativas são falsas, e o gabarito C está correto. Em prova, pense assim: RENAME seleciona o que é essencial para o SUS; CMED regula preços; e disponibilidade em cada unidade depende da rede, não de uma lista mágica que aparece em todo lugar.