De acordo com a Portaria/SVS nº 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, uma substância de uso proscrito no Brasil é
- A)a nandrolona.
Errada, porque a nandrolona é substância sujeita a controle, mas não é a opção proscrita cobrada pela Portaria 344.
- B)o ópio.
Errada, porque o ópio é substância controlada pela norma, mas não é a droga de uso proscrito indicada na questão.
- C)a anfetamina.
Errada, porque a anfetamina integra o regime de controle especial, porém não corresponde à substância proscrita pedida.
- D)o canabidiol.
Errada, porque o canabidiol possui disciplina própria e pode ter uso regulado, não sendo a substância proscrita da questão.
- E)a psilocibina.
Certa, porque a psilocibina consta na lista de substâncias proscritas da Portaria/SVS nº 344/1998.
Gabarito: E
A Portaria/SVS nº 344/1998 organiza as substâncias sujeitas a controle especial e, dentro desse universo, separa o que pode ser usado com restrições do que é proibido de forma expressa no Brasil. Quando a banca fala em "uso proscrito", ela quer a substância que entrou na lista de proibição, sem autorização de uso terapêutico rotineiro no país. Nesse ponto, a estrela da questão é a psilocibina. Ela aparece na lista de substâncias proscritas da Portaria 344, associada aos cogumelos alucinógenos, justamente porque não integra o conjunto de substâncias liberadas para uso comum na prática clínica brasileira. Em prova, "proscrito" costuma ser sinônimo de vedado, proibido ou não permitido. As outras alternativas misturam substâncias que podem aparecer em listas de controle, mas não entram, em regra, como proscritas. Isso é a pegadinha clássica: a banca coloca drogas conhecidas, algumas de uso controlado, para ver se voce confunde "controlada" com "proscrita". Então, pelo texto da Portaria 344 e suas atualizações, a resposta correta é a alternativa que traz a psilocibina, por ser substância de uso proscrito no Brasil.