Um farmacêutico gestor de uma Central de Abastecimento Farmacêutico em um hospital público detectou um abrupto aumento no consumo de sedativos. Ao investigar as causas do acontecido, ele descobriu que se tratou de um aumento nos casos graves de COVID-19, o que levou à rápida ocupação total dos leitos de UTI do hospital com pacientes de alta criticidade. Dado o pouco tempo hábil e o risco iminente de desabastecimento, o setor de compras do hospital realizou rapidamente cotações com três fornecedores e, em seguida, efetuou a compra de um deles. Essa modalidade é corretamente caracterizada como
- A)pregão.
Pregão é modalidade licitatória para bens e serviços comuns, não uma hipótese de contratação direta em situação emergencial.
- B)dispensa de licitação.
Correta: a situação descreve emergência com risco de desabastecimento, o que autoriza dispensa de licitação, com pesquisa de preços e justificativa.
- C)inexigibilidade de licitação.
Inexigibilidade ocorre quando há inviabilidade de competição, como fornecedor exclusivo, e nao é o caso narrado.
- D)concorrência.
Concorrência é modalidade de licitação, usada em certas contratações, mas aqui a urgência justificou afastar o procedimento competitivo.
- E)compra fracionada.
Compra fracionada é prática irregular para burlar o procedimento e o limite de contratação, nao uma modalidade legal adequada ao caso.
Gabarito: B
Quando a Administração Pública precisa comprar com pressa, ela nao sai licitando como se tivesse todo o tempo do mundo. A lei permite a contratação direta em situações excepcionais, especialmente quando há urgência causada por risco de prejuízo à saúde, à segurança ou à continuidade do serviço público. No caso, a alta inesperada de casos graves de COVID-19 pressionou a UTI e criou risco real de desabastecimento de sedativos, o que encaixa na lógica da emergência. Nessas situações, a Lei 14.133/2021 admite a dispensa de licitação, especialmente no art. 75, VIII, quando a urgência exige atendimento imediato para evitar comprometimento da assistência. O gestor ainda deve justificar a necessidade, limitar a compra ao estritamente indispensável e buscar preços compatíveis com o mercado, o que explica as cotações feitas com três fornecedores. Perceba a ideia central: nao houve competição formal entre vários interessados para escolher a melhor proposta, como ocorreria numa licitação. Houve uma contratação direta, porque a urgência e o risco de desabastecimento tornaram a licitação inviável naquele momento. Por isso, o gabarito é a alternativa B. Em prova, sempre vale lembrar: emergência nao significa compra sem controle. Significa compra direta, mas com justificativa, pesquisa de preços e limites legais. A banca gosta de misturar a pressa da situação com nomes de modalidades licitatórias para ver se você escorrega no detalhe.