A RDC 50/ 2002, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para Planejamento, Programação, Elaboração e Avaliação de Projetos Físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, define “Projeto Básico” como
- A)um conjunto de características e condições necessárias ao desenvolvimento das atividades dos usuários da edificação que, adequadamente consideradas, definem e originam a proposição para o empreendimento a ser realizado. Deve conter a listagem de todos os ambientes necessários ao desenvolvimento dessas atividades
Errada, porque essa definição descreve a programação arquitetônica ou programa de necessidades, e não o projeto básico.
- B)uma alteração em ambientes sem acréscimo de área, podendo incluir as vedações e/ou as instalações existentes.
Errada, porque isso corresponde à reforma, entendida como alteração em ambientes sem acréscimo de área.
- C)um conjunto de informações técnicas necessárias e suficientes para caracterizar os serviços e obras, elaborado com base no estudo Preliminar, e que apresente o detalhamento necessário para a definição e quantificação dos materiais, equipamentos e serviços relativos ao empreendimento.
Certa, porque corresponde exatamente à definição de Projeto Básico na RDC 50/2002.
- D)um conjunto de informações técnicas necessárias e suficientes para realização do empreendimento, contendo de forma clara, precisa e completa todas as indicações e detalhes construtivos para a perfeita instalação, montagem e execução dos serviços e obras.
Errada, porque essa é a descrição do projeto executivo, que traz o detalhamento completo para execução da obra.
- E)uma substituição ou recuperação de materiais de acabamento ou instalações existentes, sem acréscimo de área ou modificação da disposição dos ambientes existentes.
Errada, porque essa é a definição de reforma, com substituição ou recuperação sem ampliação de área.
Gabarito: C
A RDC 50/2002 organiza a linguagem dos projetos físicos em saúde com definições bem objetivas, porque em prova a banca adora trocar os nomes como se fosse pegadinha de corredor. Dentro dessa norma, cada etapa do projeto tem um nível de detalhamento diferente: estudo preliminar, projeto básico e projeto executivo. O ponto-chave aqui é que o Projeto Básico é o conjunto de informações técnicas necessárias e suficientes para caracterizar os serviços e obras, elaborado com base no estudo preliminar. Ele já precisa trazer detalhamento suficiente para permitir a definição e a quantificação de materiais, equipamentos e serviços do empreendimento. Por isso, a alternativa C está correta: ela reproduz exatamente a lógica da RDC 50/2002 para o Projeto Básico. Não basta uma ideia geral do espaço, nem o detalhamento completo da execução. É um estágio intermediário, mas já bem amarrado tecnicamente. Em termos práticos, pense assim: o estudo preliminar diz o que precisa existir, o projeto básico diz como isso será caracterizado tecnicamente para viabilizar a obra, e o projeto executivo entrega o detalhe final para execução. A banca costuma cobrar essa diferença com definições muito parecidas entre si.