A Portaria GM/MS No 1.377, de 9 de julho de 2013, e a Portaria nº 2.095, de 24 de setembro de 2013, aprovam os seis protocolos básicos de segurança do paciente do Ministério da Saúde que devem ser implementados em todos os estabelecimentos de saúde do Brasil. Avalie se esses protocolos incluem I. identificar corretamente o paciente. II. detectar, avaliar e notificar as Reações Adversas a medicamentos. III. melhorar a segurança na prescrição, no uso e na administração de medicamentos. IV. assegurar cirurgia em local de intervenção, procedimento e pacientes corretos. V. fazer interface com Centros de Informação de Medicamentos e Programas de Seguimento Farmacoterapêutico. VI. reduzir o risco de quedas e de úlceras por pressão. Estão corretas as afirmativas
- A)I, II, III e IV.
Errada, porque inclui o item II, que não faz parte dos seis protocolos básicos de segurança do paciente.
- B)I, III, V e VI.
Errada, porque o item V não integra os protocolos aprovados pelas portarias citadas.
- C)II, III, IV e VI.
Errada, porque o item II não é protocolo básico de segurança do paciente nessas normas.
- D)I, III, IV e VI.
Certa, pois reúne identificação do paciente, segurança na medicação, cirurgia segura e prevenção de quedas e úlcera por pressão.
- E)II, IV, V e VI.
Errada, porque o item II e o item V não constam entre os protocolos básicos aprovados.
Gabarito: D
As Portarias GM/MS nº 1.377/2013 e nº 2.095/2013 aprovaram os Protocolos Básicos de Segurança do Paciente, que são aqueles seis clássicos que o SUS cobra com gosto: identificação correta do paciente, cirurgia segura, prescrição/uso/administração de medicamentos, higienização das mãos, prevenção de quedas e prevenção de úlcera por pressão. A lógica é simples: reduzir erro assistencial com medidas padronizadas e de fácil implementação. Na questão, os itens I, III, IV e VI batem exatamente com esses protocolos. O item I fala em identificar corretamente o paciente, que é protocolo básico. O item III trata da segurança na prescrição, no uso e na administração de medicamentos, que também integra a lista oficial. O item IV corresponde à cirurgia segura. E o item VI traz prevenção de quedas e de úlceras por pressão, ambos protocolos previstos. Já o item II está errado porque detecção, avaliação e notificação de reações adversas a medicamentos não compõem esse pacote de seis protocolos básicos. Isso é importante em farmacovigilância e segurança do paciente, mas não é um dos protocolos expressamente aprovados por essas portarias. O item V também não entra: interface com Centros de Informação de Medicamentos e Programas de Seguimento Farmacoterapêutico é tema relevante da assistência farmacêutica, mas não aparece nessa lista normativa. Então o gabarito D está correto porque reúne exatamente os quatro protocolos contemplados nas portarias, sem misturar ações importantes, mas fora do rol normativo.