A criação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (QualifarSUS), aprimorou, implementou e integrou, de forma sistêmica, as atividades da Assistência Farmacêutica. Ele foi organizado em quatro eixos principais. Sobre o QualifarSUS, assinale a afirmativa correta.
- A)Estruturou os serviços farmacêuticos no SUS, de modo que sejam compatíveis com as atividades desenvolvidas na Atenção Farmacêutica, considerando a área física, os equipamentos e os recursos humanos.
Errada, porque a estruturação física e de recursos humanos é apenas uma parte da assistência farmacêutica e não resume o eixo descrito pelo QualifarSUS.
- B)Promoveu a capacitação dos profissionais de saúde, para qualificar as ações da Assistência Farmacêutica voltadas para o aprimoramento das práticas profissionais, no contexto das Redes de Atenção Básica e Hospitalar.
Errada, porque fala em capacitação ampla nas redes básica e hospitalar, mas isso não corresponde de forma precisa aos eixos do QualifarSUS.
- C)Produziu documentos técnicos e disponibilizou informações que possibilitam o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação das ações e dos serviços da Assistência Farmacêutica.
Certa, porque o QualifarSUS prevê produção de documentos técnicos e disponibilização de informações para acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações e serviços.
- D)Organizou a Assistência Farmacêutica (AF), com a finalidade de possibilitar unicamente o acesso de medicamentos para o indivíduo, a família e a comunidade.
Errada, porque a Assistência Farmacêutica não existe apenas para acesso individual a medicamentos; ela envolve um conjunto de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.
Gabarito: C
O QualifarSUS foi criado para fortalecer a Assistência Farmacêutica no SUS de forma organizada, com ações que vão além de simplesmente entregar remédio. A lógica do programa é melhorar a estrutura, a qualificação dos profissionais, a informação e o monitoramento das ações, para que a assistência funcione de verdade e não só no papel. Quando a questão fala que o programa foi organizado em quatro eixos, ela está apontando para essa ideia de aperfeiçoamento sistêmico. Um desses eixos é justamente a produção de documentos técnicos e a disponibilização de informações para acompanhar, monitorar e avaliar as ações e os serviços da Assistência Farmacêutica. Por isso a alternativa C está correta. Ela descreve exatamente o eixo de informação e monitoramento do QualifarSUS, que ajuda a gestão a enxergar o que está funcionando, o que precisa melhorar e onde estão os gargalos. Em política pública, informação boa é quase meio caminho andado. As demais alternativas misturam conceitos de outros programas ou trazem descrições incompletas. O QualifarSUS não se resume à estrutura física, nem à capacitação isolada, nem ao acesso unicamente ao medicamento. Ele busca qualificar a assistência como um todo, dentro da lógica do SUS e da gestão farmacêutica.