No Brasil, a inclusão da Assistência Farmacêutica (AF) no campo das Políticas Públicas, deu-se por meio da publicação da Política Nacional de Medicamentos (BRASIL, 1998), tendo como finalidades principais as descritas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)Garantir o financiamento da AF para os medicamentos de uso hospitalar, na rede do SUS.
Errada, porque a Política Nacional de Medicamentos não teve como finalidade principal garantir financiamento específico para medicamentos de uso hospitalar.
- B)Possibilitar o acesso da população aos medicamentos considerados essenciais.
Certa, pois ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais é um objetivo clássico da política.
- C)Manter a necessária segurança, da eficácia e da qualidade dos medicamentos.
Certa, já que a política busca assegurar segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos.
- D)Promover o uso racional dos medicamentos.
Certa, porque promover o uso racional de medicamentos é uma das finalidades centrais da Política Nacional de Medicamentos.
Gabarito: A
A Política Nacional de Medicamentos, publicada pela Portaria GM/MS nº 3.916/1998, foi um marco para colocar a Assistência Farmacêutica dentro das políticas públicas de saúde. A ideia central era organizar o acesso da população aos medicamentos e garantir que eles tivessem qualidade, segurança e eficácia, além de estimular o uso racional. Em outras palavras: remédio não é só “ter na prateleira”, é ter o medicamento certo, para a pessoa certa, na hora certa. Nesse contexto, a política apontou finalidades bem conhecidas: assegurar a segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos; promover o uso racional; e ampliar o acesso aos medicamentos essenciais. Isso conversa diretamente com a lógica do SUS e com a seleção de medicamentos baseada em listas essenciais, que ajudam o sistema a priorizar o que realmente importa para a saúde pública. O ponto que derruba a questão está na alternativa A. A política não tinha como finalidade principal garantir financiamento da AF para medicamentos de uso hospitalar na rede do SUS. Esse recorte é específico demais e não traduz os objetivos centrais da Política Nacional de Medicamentos, que são mais amplos e voltados à assistência farmacêutica como um todo, especialmente no acesso, na qualidade e no uso racional. Então, quando a questão pede a exceção, você deve procurar a opção que foge do núcleo da política de medicamentos. Aqui, a alternativa A é a estranha da turma.