Em relação ao tema sobre atividades laboratoriais constantes na RDC ANVISA nº 302, de 13 de outubro de 2005, que dispõe sobre o regulamento técnico para funcionamento de laboratórios clínicos, assinale a afirmativa correta.
- A)Esta resolução é aplicável a todos os serviços públicos e privados, que realizam, especificamente, atividades laboratoriais na área de análises clínicas e citologia.
Errada, porque a RDC 302/2005 não se limita exatamente à forma como a alternativa descreve o objeto de aplicação, que foi redigido de modo incompleto e impreciso.
- B)Somente o profissional médico devidamente inscrito no conselho de classe, e com especialização na área, pode assumir a RT do estabelecimento que exerça esta atividade.
Errada, porque a responsabilidade técnica não é exclusiva de médico; a norma admite outros profissionais habilitados, conforme a área e o conselho competente.
- C)O profissional pode assumir, perante a vigilância sanitária, a responsabilidade técnica por, no máximo, 2 laboratórios clínicos ou 2 postos de coleta laboratorial ou 1 laboratório clínico e 2 postos de coleta laboratorial.
Errada, porque a redação do limite de responsabilidade técnica não é essa de forma tão simplificada e a alternativa mistura quantitativos que não correspondem ao comando normativo.
- D)A atividade de coleta domiciliar em empresa ou em unidade móvel deve estar vinculada a um laboratório clínico e deve seguir os requisitos aplicados neste regulamento.
Certa, porque a coleta domiciliar em empresa ou unidade móvel deve estar vinculada a um laboratório clínico e seguir os requisitos da RDC 302/2005.
- E)O laboratório clínico ou posto de coleta laboratorial deve fornecer ao paciente somente o número de registro do comprovante de atendimento para posterior consulta na internet.
Errada, porque o laboratório deve fornecer informações e documentos ao paciente de forma adequada, não apenas um número de registro para consulta posterior na internet.
Gabarito: D
A RDC ANVISA nº 302/2005 é o regulamento técnico que organiza o funcionamento dos laboratórios clínicos e dos postos de coleta. Ela cuida de coisas bem práticas: quem pode responder tecnicamente, como funciona a coleta, o processamento das amostras, os controles internos e até o atendimento ao paciente. Em prova, a banca gosta de pegar um detalhe do texto normativo e trocar uma palavrinha, porque aí muita gente escorrega no reflexo. No caso da coleta domiciliar ou em unidade móvel, a regra é clara: essa atividade não pode ficar solta no mundo, ela precisa estar vinculada a um laboratório clínico e obedecer aos mesmos requisitos aplicáveis no regulamento. A lógica é simples: se a coleta sai da estrutura física do laboratório, a responsabilidade sanitária não desaparece junto com o jaleco. Por isso, o item D está correto. A RDC admite a coleta domiciliar desde que haja vínculo formal com um laboratório clínico e observância das exigências técnicas e sanitárias previstas na norma. Isso garante rastreabilidade, qualidade da amostra e segurança do paciente. As demais alternativas tentam induzir erro com generalizações ou restrições que não correspondem ao texto da RDC. Em questões da FGV, o segredo é desconfiar das frases muito absolutas, como "somente", "apenas" e "no máximo", porque quase sempre a pegadinha mora ali.