A RDC nº 44, de 17 de agosto de 2009, dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas. Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) de acordo com essa resolução. ( ) O recebimento dos produtos deve ser realizado em área específica e por pessoa treinada, em conformidade com Procedimento Operacional Padrão (POP) e com as disposições desta Resolução. ( ) No momento do recebimento dos produtos deverá ser verificado o bom estado de conservação, a legibilidade do número de lote e prazo de validade e a presença de mecanismo de conferência da autenticidade e origem do produto. ( ) As empresas responsáveis pelas etapas de produção, importação, distribuição, transporte e dispensação são solidariamente responsáveis pela qualidade e segurança dos produtos farmacêuticos objetos de suas atividades específicas. ( ) As atribuições do farmacêutico responsável técnico são aquelas estabelecidas pelos conselhos federal e regional de farmácia, observadas a legislação sanitária vigente. ( ) As atribuições e responsabilidades individuais não precisam estar descritas no Manual de Boas Práticas Farmacêuticas do estabelecimento. Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
- A)V • V • V • V • F
Correta, pois as quatro primeiras assertivas estão de acordo com a RDC 44/2009 e a última é falsa.
- B)V • V • F • V • F
Errada, porque a terceira afirmativa não é falsa: a resolução prevê responsabilidade solidária das empresas nas etapas citadas.
- C)V • F • V • V • F
Errada, porque a segunda afirmativa também é verdadeira, já que o recebimento exige conferência do estado de conservação, lote, validade e autenticidade.
- D)V • F • F • V • F
Errada, porque a segunda e a terceira afirmativas não são falsas; ambas estão compatíveis com a RDC 44/2009.
- E)F • V • F • F • V
Errada, porque a primeira e a quarta afirmativas são verdadeiras, e a quinta é falsa, invertendo a sequência correta.
Gabarito: A
A RDC nº 44/2009 trata das Boas Práticas Farmacêuticas e organiza o funcionamento da farmácia para garantir qualidade, rastreabilidade e segurança no atendimento. Na prática, ela exige procedimentos bem definidos desde o recebimento dos produtos até a organização interna das responsabilidades, porque na farmácia não basta “chegar o produto”, ele precisa ser conferido, registrado e armazenado corretamente. As quatro primeiras afirmativas estão corretas. A resolução determina que o recebimento ocorra em área específica, por pessoa treinada e seguindo POP; também exige verificação do estado de conservação, do lote, do prazo de validade e da identificação/autenticidade do produto. Além disso, as empresas envolvidas nas etapas de produção, importação, distribuição, transporte e dispensação respondem pela qualidade e segurança dos produtos em suas atividades. E as atribuições do farmacêutico responsável técnico são as definidas pelos conselhos de farmácia, sempre respeitando a legislação sanitária. A quinta afirmativa é falsa porque o Manual de Boas Práticas Farmacêuticas deve, sim, descrever as atribuições e responsabilidades individuais no estabelecimento. Ou seja, a ideia da norma é justamente deixar tudo documentado, sem deixar a responsabilidade “no ar”. Por isso, a sequência correta é V, V, V, V, F, exatamente como indica a alternativa A.