A RDC 44/2009 da ANVISA dispõe sobre as Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias. De acordo com essa resolução, assinale as afirmações abaixo com V (verdadeiro) ou F (falso). ( ) O disposto nessa Resolução se aplica somente às farmácias e drogarias privadas, em todo o território nacional e, também, aos postos de medicamentos e às unidades volantes. ( ) Os estabelecimentos de atendimento privativo de unidade hospitalar ou de qualquer outra equivalente de assistência médica ficam sujeitos às disposições contidas em legislação específica. ( ) As farmácias e drogarias devem ser localizadas, projetadas, dimensionadas, construídas ou adaptadas com infraestrutura compatível com as atividades a serem desenvolvidas, possuindo, no mínimo, ambientes para atividades administrativas, recebimento e armazenamento dos produtos, dispensação de medicamentos, depósito de material de limpeza e sanitário. ( ) O ambiente destinado aos serviços farmacêuticos pode ser o mesmo destinado à dispensação e à circulação de pessoas em geral. A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
- A)F – V – V – F.
Correta, porque a sequência F - V - V - F corresponde ao texto da RDC 44/2009.
- B)F – F – V – V.
Errada, porque troca a segunda e a quarta assertivas, contrariando a aplicação da norma e a exigência de ambiente exclusivo.
- C)V – F – V – F.
Errada, porque considera a primeira assertiva verdadeira e a segunda falsa, o que não bate com a RDC 44/2009.
- D)F – V – F – V.
Errada, porque inverte a primeira e a terceira assertivas e ainda admite indevidamente o uso compartilhado do ambiente de serviços farmacêuticos.
- E)V – V – F – F.
Errada, porque transforma em verdadeiras duas afirmações que a resolução não admite, especialmente quanto ao alcance da norma e ao uso do espaço de atendimento.
Gabarito: A
A RDC 44/2009 é daquelas normas que a banca adora cobrar na base da leitura literal, quase em modo “copiar e colar”. Ela define as boas práticas para farmácias e drogarias, tratando de funcionamento, dispensação, comercialização e serviços farmacêuticos. O ponto principal aqui é perceber quem está dentro do alcance da resolução e quais exigências estruturais são realmente obrigatórias. A primeira afirmação é falsa porque a norma não se limita às farmácias e drogarias privadas, nem inclui postos de medicamentos e unidades volantes como regra geral de aplicação. Já a segunda é verdadeira: os estabelecimentos privativos de unidade hospitalar ou equivalentes seguem legislação específica, e não o regime geral da RDC 44 como se fossem uma farmácia comum de bairro. A terceira também é verdadeira porque a resolução exige infraestrutura compatível com as atividades, incluindo ambientes mínimos para administração, recebimento e armazenamento, dispensação, depósito de material de limpeza e sanitário, entre outros requisitos pertinentes. Em prova, isso costuma aparecer com pequenas “trocas” de palavras para confundir quem estudou só por resumo. Por fim, a quarta é falsa: o ambiente de serviços farmacêuticos não pode ser o mesmo da dispensação nem de circulação geral de pessoas. A ideia da norma é preservar privacidade, segurança e condições adequadas para o atendimento. Por isso, o gabarito A fica correto: F - V - V - F.