A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 471/2021, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dispõe sobre os critérios para a prescrição; dispensação; controle; embalagem; e, rotulagem de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos. Sobre as definições dispostas na normativa, assinale a afirmativa correta.
- A)Etnofarmacologia: ciência que estuda o avanço (ou aceitação) do uso de produtos fitoterápicos pela população em geral.
Errada, porque etnofarmacologia estuda o uso de substâncias e preparações medicinais em diferentes grupos culturais, e não a aceitação populacional de fitoterápicos.
- B)Antimicrobiano: substância que retarda a proliferação de micro-organismos, mas não promove a completa eliminação dos agentes infecciosos.
Errada, porque a definição apresentada descreve um efeito de inibição do crescimento, mas não corresponde ao conceito normativo de antimicrobiano cobrado pela RDC.
- C)Dose: pode ser definida como a razão entre a quantidade ou a massa de uma substância e o volume total do meio em que esse composto se encontra.
Errada, porque razão entre massa e volume é conceito de concentração, enquanto dose se refere à quantidade administrada de um fármaco.
- D)SNGPC (Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados): sistema computadorizado que tem como objetivo capturar e processar informações sobre a produção, comércio e uso de substâncias ou medicamentos controlados.
Certa, porque o SNGPC é o sistema computadorizado utilizado para capturar e processar informações ligadas ao controle de substâncias e medicamentos controlados.
Gabarito: D
A RDC Anvisa nº 471/2021 organiza regras para prescrição, dispensação, controle, embalagem e rotulagem de antimicrobianos, e também traz definições importantes para evitar confusão em prova. Aqui a banca cobra exatamente isso: a pessoa lê um termo técnico e precisa reconhecer o conceito oficial da norma, não uma ideia parecida do cotidiano. A alternativa correta é a D porque o SNGPC, na lógica normativa da Anvisa, é o sistema informatizado usado para captar e processar informações relacionadas a medicamentos e substâncias controladas. A finalidade dele é justamente dar rastreabilidade e controle sanitário, algo muito cobrado quando o tema é vigilância de medicamentos. As demais alternativas misturam conceitos de outras áreas. Etnofarmacologia não é estudo de aceitação social de fitoterápicos, mas sim o estudo do uso tradicional de substâncias e medicamentos por diferentes grupos culturais. Antimicrobiano não é apenas algo que freia a proliferação de microrganismos, porque a definição regulatória é mais ampla e inclui agentes que atuam contra esses organismos. Já dose não é uma razão entre massa e volume, porque isso corresponde a concentração, e não a dose. Então, em prova de RDC, o segredo é esse: leia o termo como a Anvisa o define, e não como ele parece na linguagem comum. Aqui, a banca foi direta ao cobrar o conceito de SNGPC, que é um sistema de gerenciamento informatizado ligado ao controle sanitário de produtos controlados.