“Houve um caso em que o médico prescreveu o medicamento Clonazepam, utilizando a notificação de receita especial em duas vias, quando deveria ter utilizado a ___________________________, acompanhada de receita médica. O uso da receita incorreta pode acarretar problemas na dispensação do medicamento, podendo levar à retenção do medicamento na farmácia ou até mesmo a processos administrativos e judiciais para o profissional prescritor.” Segundo a Portaria nº 344/1998 da Anvisa, assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
- A)notificação de receita B, na cor azul
Correta: o clonazepam é psicotrópico da lista B1 e exige notificação de receita B, na cor azul, conforme a Portaria nº 344/1998.
- B)notificação de receita A, na cor branca
Errada: a notificação de receita A, na cor branca, é usada para substâncias de controle mais rigoroso, não para clonazepam.
- C)notificação de receita C, na cor amarela
Errada: a notificação de receita C, na cor amarela, não é o documento previsto para clonazepam na Portaria nº 344/1998.
- D)receita de controle especial B, na cor branca
Errada: a receita de controle especial B, na cor branca, não é o receituário adequado para esse medicamento psicotrópico.
Gabarito: A
A Portaria nº 344/1998, da Anvisa, organiza as substâncias sujeitas a controle especial e separa o tipo de receituário conforme a classe do medicamento. No caso do clonazepam, ele é classificado como psicotrópico da lista B1, então a prescrição deve ser feita por meio de notificação de receita B, de cor azul, acompanhada da receita médica. Aqui mora a pegadinha: a cor e o tipo de documento não são detalhes decorativos, eles definem se a farmácia pode ou não dispensar o medicamento. Na prática, se o médico usa o modelo errado, a farmácia pode recusar a dispensação ou reter o documento, porque o controle sanitário exige o formulário específico para cada grupo de substância. Isso protege o uso racional do medicamento e evita problemas administrativos para o prescritor. Por isso, o gabarito é a alternativa A. Clonazepam não usa notificação A, nem C, nem receita de controle especial B. Ele entra no regime de notificação de receita B, azul, que é justamente o instrumento previsto para psicotrópicos da lista B1. Resumo para memorizar: Portaria 344/98 + clonazepam = lista B1 + notificação de receita B, cor azul. Se você lembrar dessa associação, já escapa de boa parte das armadilhas da prova.