Um paciente chega a farmácia como uma prescrição e informa que o medicamento solicitado é oxicodona 10 mg. O que pode fazer o farmacêutico nesse caso:
- A)dispensar a medicação.
Errada, porque oxicodona nao pode ser dispensada com uma prescricao comum sem a documentacao sanitaria exigida.
- B)não dispensar a medicação.
Errada, porque a negativa de dispensacao ocorre apenas se faltar a receita adequada; com a Notificacao A, a dispensacao pode acontecer.
- C)reter uma via da receita, se estiver em duas vias, e dispensar a medicação.
Errada, porque a regra nao e apenas reter uma via de receita em duas vias: para oxicodona, e necessario o documento de controle especial correto.
- D)reter uma via da receita e solicitar a notificação de recita B (azul).
Errada, porque a notificacao de receita B (azul) nao e a adequada para oxicodona; esse tipo de controle nao corresponde a esse medicamento.
- E)reter uma via da receita e solicitar a notificação de recita A (amarela).
Certa, porque a oxicodona exige Notificacao de Receita A (amarela), com retencao de uma via da receita conforme as regras de controle.
Gabarito: E
A oxicodona eh um opioide analgesico de controle especial, usado para dor moderada a intensa, e por isso nao entra na farmacia como um medicamento comum de receita simples. Na regulacao sanitaria brasileira, ela se enquadra como substancia sujeita a notificacao de receita do tipo A, que e a amarela, conforme a Portaria SVS/MS 344/1998 e suas atualizacoes e normas complementares da Anvisa. Na pratica, isso significa que, se o paciente aparecer apenas com uma prescricao comum, o farmacêutico nao deve dispensar o medicamento de imediato. O correto e exigir a Notificacao de Receita A, documento proprio para esse grupo de substancias controladas. Quando a documentacao estiver adequada, a dispensacao pode ocorrer e o farmacêutico deve reter uma via da receita, seguindo as regras de controle e arquivamento aplicaveis aos medicamentos sujeitos a controle especial. Por isso o gabarito e a letra E: para oxicodona, a dispensacao depende de Notificacao de Receita A (amarela), e nao de receita comum ou de receita B. Em resumo, aqui o segredo e simples: opioide forte, controle forte.