A Lei nº 9.696/1998 dispõe sobre a regulamentação da profissão de educação física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física. Segundo tal normativa, são consideradas competências do profissional de educação física, EXCETO:
- A)Realizar treinamentos generalizados.
Errada, porque “realizar treinamentos generalizados” não consta no rol de competências da Lei nº 9.696/1998.
- B)Prestar serviços de auditoria; consultoria; e, assessoria.
Certa, pois a lei prevê expressamente a prestação de serviços de auditoria, consultoria e assessoria.
- C)Participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares.
Certa, já que participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares é competência legal do profissional.
- D)Elaborar informes técnicos, científicos e pedagógicos, todos nas áreas de atividades físicas e do desporto.
Certa, porque a elaboração de informes técnicos, científicos e pedagógicos nas áreas de atividades físicas e do desporto está prevista na lei.
- E)Coordenar; planejar; programar; supervisionar; dinamizar; dirigir; organizar; avaliar; e, executar trabalhos, programas, planos e projetos.
Certa, pois a lei inclui coordenar, planejar, programar, supervisionar, dinamizar, dirigir, organizar, avaliar e executar trabalhos, programas, planos e projetos.
Gabarito: A
A Lei nº 9.696/1998 regulamentou a profissão de Educação Física e listou, no art. 3º, as competências do profissional da área. Em prova, vale lembrar que a banca costuma cobrar exatamente o texto legal, então o macete é identificar o que tem “cara” de atribuição técnica da profissão e o que parece genérico demais. Entre as competências legais estão atividades como coordenar, planejar, programar, supervisionar, dinamizar, dirigir, organizar, avaliar e executar trabalhos, programas, planos e projetos; prestar serviços de auditoria, consultoria e assessoria; participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares; e elaborar informes técnicos, científicos e pedagógicos nas áreas de atividades físicas e do desporto. Perceba que tudo isso conversa com atuação profissional qualificada e específica. Já “realizar treinamentos generalizados” não aparece como competência legal da Lei nº 9.696/1998, além de ser uma formulação vaga e fora da redação normativa. Por isso, o gabarito é a alternativa A, pois ela não integra o rol de competências previsto na lei.