“Assim, a partir dos anos 30 e especialmente depois da Segunda Guerra Mundial, o sentido de intervenção do Estado Brasileiro passa a ser o de alterar o próprio modelo de desenvolvimento do país, buscando superar as características agroexportadoras de nossa economia e apoiando decididamente o processo de industrialização.” Extraído de Gremaud, A. P.; Vasconcellos, M. A. S. de; Toneto Jr., R. Economia Brasileira Contemporânea. 8ª ed. 2017, p. 555. Assim, o papel do Estado produtor no cenário acima exposto foi o de
- A)conduzir o processo de industrialização, por meio do uso da política econômica para esse fim.
Errada: isso descreve mais o Estado planejador e indutor da industrialização por política econômica, não o papel específico de produtor direto.
- B)mediar os conflitos entre classes operária e patronal, por meio da criação da CLT.
Errada: a CLT se relaciona à mediação dos conflitos trabalhistas e à organização das relações entre capital e trabalho, não à atuação do Estado como produtor.
- C)estatizar serviços relativos a atividades de infraestrutura e de provisão de bens intermediários.
Certa: o Estado produtor assumiu diretamente atividades de infraestrutura e bens intermediários, criando estatais e ocupando setores estratégicos para impulsionar a industrialização.
- D)captar recursos disponíveis e direcionar aos setores de interesse por meio da concessão de crédito de longo prazo.
Errada: concessão de crédito de longo prazo é função típica de financiamento e fomento, ligada a bancos públicos e ao Estado financiador, não ao Estado produtor.
- E)arregimentar boa parte da poupança nacional e, assim, controlar sua aplicação para a indústria brasileira.
Errada: captar poupança nacional e direcioná-la à indústria remete ao papel de financiamento e alocação de recursos, não à produção direta pelo Estado.
Gabarito: C
A questão trata do papel do Estado no ciclo da industrialização brasileira, sobretudo no período da substituição de importações, quando o país deixou de depender apenas do café e passou a empurrar a indústria para o centro da estratégia de desenvolvimento. Nesse modelo, o Estado não ficou só “assistindo de longe”: ele planejou, investiu e criou condições para a indústria ganhar fôlego, especialmente em setores que exigiam muito capital e tinham retorno lento. Depois dos anos 1930 e, com mais força, no pós-Segunda Guerra, o Estado brasileiro assumiu uma postura desenvolvimentista. Isso incluiu criar empresas estatais, expandir infraestrutura e assumir atividades consideradas estratégicas, como energia, siderurgia, petróleo, transporte e comunicações. A ideia era atacar os gargalos que o setor privado, sozinho, não tinha capacidade ou interesse de resolver. É aí que mora o gabarito da letra C: o chamado papel do Estado produtor foi o de estatizar ou assumir diretamente serviços e setores ligados à infraestrutura e aos bens intermediários. Em outras palavras, o Estado virou produtor em áreas-base da economia para viabilizar a industrialização pesada e reduzir a dependência externa. Exemplos clássicos desse movimento são CSN, Petrobras, Eletrobras e outras empresas estatais estratégicas. As outras alternativas misturam funções importantes do Estado, mas de outro tipo. Esta banca adora trocar o “Estado produtor” pelo “Estado financiador”, pelo “Estado regulador” ou pelo “Estado mediador”. Aqui, porém, a chave é a produção direta em setores estratégicos, típica do modelo desenvolvimentista brasileiro.