O Plano Real combateu o processo inflacionário inicialmente por meio de um forte ajuste fiscal. Esse ajuste incluiu
- A)o corte de despesas, mas sem elevar a carga tributária.
Errada, porque o ajuste do Plano Real não foi apenas corte de gastos sem aumento de receitas ou mexidas no sistema de vinculações.
- B)o Plano de Ação Imediata (PAI), lançado em 1994, concentrado no corte de despesas de investimento.
Errada, porque o PAI existiu como medida preparatória, mas não se resume a corte de despesas de investimento e não é a melhor descrição do ajuste fiscal cobrado.
- C)a criação da CPMF, denominada imposto do cheque.
Errada, porque a CPMF foi criada depois, em 1996, e não integra o ajuste fiscal inicial de 1994.
- D)o Fundo Social de Emergência (FSE), com recursos livres de vinculações de despesas constitucionais.
Certa, porque o Fundo Social de Emergência permitiu maior flexibilidade fiscal ao desvincular parte das receitas de despesas constitucionalmente vinculadas.
- E)a ampliação dos recursos livres à disposição dos entes subnacionais e a redução em relação à União.
Errada, porque o movimento foi de ampliar a flexibilidade da União no ajuste, e não de transferir mais recursos livres aos entes subnacionais.
Gabarito: D
O Plano Real não foi só a troca de moeda e o fim da indexação. Antes de a nova moeda ganhar confiança, o governo precisou atacar o desequilíbrio fiscal, porque inflação alta e contas públicas frouxas andam de mãos dadas como dupla ruim de samba. A ideia era reduzir a necessidade de financiamento do setor público e mostrar que a estabilização não dependia apenas de uma âncora cambial. Nesse contexto, surgiu o Fundo Social de Emergência (FSE), criado em 1994, que permitiu desvincular parte das receitas da União, dando mais flexibilidade para o ajuste das contas públicas. Em termos simples: o governo ganhou recursos livres, sem tantas amarras constitucionais de vinculação de despesas, o que ajudou no esforço de estabilização. Por isso a alternativa D está correta. O FSE foi uma peça importante do ajuste fiscal inicial do Plano Real e depois evoluiu para mecanismos semelhantes, como o Fundo de Estabilização Fiscal. A lógica era fortalecer o caixa do governo para sustentar a desinflação e dar credibilidade ao plano. As demais alternativas tentam misturar medidas que não pertencem a esse momento histórico, ou até invertem a lógica do ajuste. Em prova, a FGV costuma cobrar justamente essa sequência: ajuste fiscal, unidade de conta (URV), nova moeda e depois o regime monetário mais duro para sustentar a estabilidade.