De acordo com o que cita a RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 418, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 em seu “Art. 10. O licenciamento sanitário de atividades econômicas classificadas como nível de risco II será realizado por meio do fornecimento de informações e declarações pelo responsável legal, visando permitir o reconhecimento formal do cumprimento dos requisitos exigidos ao exercício da atividade requerida.” O que é considerado Nível de Risco II?
- A)Baixo risco.
Errada. Baixo risco corresponde ao nível I.
- B)Médio risco.
Correta. Nível de risco II é médio risco.
- C)Alto risco.
Errada. Alto risco corresponde ao nível III.
- D)Nenhuma das alternativas.
Errada. Há alternativa correta.
Gabarito: B
Na classificação de risco sanitário, o nível de risco II corresponde ao médio risco. Nessa hipótese, o licenciamento pode ocorrer por informações e declarações do responsável legal, permitindo reconhecimento formal do cumprimento dos requisitos exigidos.