A Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, DOU de 24/09/1976 Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos ___________________, _____________, _______________________, ________________, ____________________ e dá outras providências. Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas.
- A)os medicamentos; as drogas; os insumos farmacêuticos e correlatos; cosméticos; saneantes e outros produtos.
Correta. Reproduz o conjunto indicado no título da Lei 6.360/1976.
- B)os medicamentos; as vacinas; os remédios e correlatos; cosméticos; saneantes e outros produtos.
Errada. Troca drogas e insumos por vacinas e remédios, fugindo da redação legal.
- C)os medicamentos; as drogas; os insumos farmacêuticos e correlatos; produtos estéticos; saneantes e outros produtos.
Errada. A lei fala em cosméticos, não 'produtos estéticos'.
- D)os medicamentos; as vacinas; os insumos farmacêuticos e correlatos; cosméticos; saneantes e outros produtos.
Errada. Vacinas não substituem drogas na redação do título.
Gabarito: A
A Lei 6.360/1976 dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos. A redação do título da lei é bastante literal nessa questão.