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Direito Sanitário · VUNESP · 2025

Questão comentada de Direito Sanitário

O conceito de Risco Sanitário é fundamental para a promoção da saúde pública e a proteção do meio ambiente. Ele se refere à avaliação e gestão dos potenciais perigos que podem surgir de diversas atividades, serviços ou substâncias que, ao interagir com seres humanos, animais ou o meio ambiente, podem resultar em consequências adversas. A gestão do risco sanitário envolve a identificação, análise e controle dessas situações, buscando minimizar ou eliminar os perigos. Isso pode incluir a implementação de regulamentações, monitoramento ambiental, campanhas de educação em saúde, práticas de higiene e segurança no trabalho, entre outras estratégias. A prevenção e o controle de riscos sanitários são essenciais para garantir a saúde da população, a segurança alimentar, a integridade do meio ambiente e a promoção do bem-estar geral da sociedade. Considerando essas informações sobre gerenciamento e risco sanitário, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I. As ações de vigilância sanitária, como inspeção, fiscalização e o monitoramento das atividades econômicas devem ser priorizadas sem considerar o grau de risco e o gerenciamento de risco de uma atividade de interesse para vigilância sanitária. PORQUE II. Ao adotar o gerenciamento do risco sanitário, os órgãos de vigilância sanitária podem identificar, avaliar e controlar os riscos relacionados à saúde e ao meio ambiente, decorrentes da oferta, e o uso de produtos e serviços utilizados pela população. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Gabarito: D

A vigilância sanitária deve priorizar ações conforme o grau de risco e o gerenciamento do risco sanitário. Por isso, a primeira asserção é falsa, enquanto a segunda descreve corretamente a lógica de identificar, avaliar e controlar riscos à saúde e ao meio ambiente.

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