A Bioética é uma ciência que visa a facilitar o enfrentamento das questões éticas e bioéticas que ocorrem durante a nossa vida profissional. Para tomada de decisão frente a essas questões, a Bioética se apoia em princípios. Um deles é o princípio da equidade, que pode ser exemplificado com a situação descrita em:
- A)Para propor um tratamento, o profissional deve reconhecer a dignidade do paciente e considerá-lo em todas as suas dimensões, física, psicológica, social e espiritual.
Incorreta. A alternativa aproxima-se da integralidade ou respeito à dignidade.
- B)O Código de Defesa do Consumidor garante proteção às pessoas que buscam serviços de saúde no que diz respeito ao direito de ser suficientemente informada sobre o procedimento que o profissional vai adotar.
Incorreta. Trata de informação e consentimento, não de equidade.
- C)Quando restaurantes ou clínicas não apresentam condições satisfatórias para atender o público, são interditados pela vigilância sanitária.
Incorreta. Interdição sanitária é exercício de vigilância e proteção coletiva.
- D)É preciso dar a cada pessoa o que lhe é devido segundo suas necessidades, ou seja, as pessoas são diferentes, assim como as suas necessidades.
Correta. Dar a cada pessoa segundo suas necessidades expressa o princípio da equidade.
- E)A proibição de fumar em ambientes fechados resultou na proteção da saúde da população, fumantes e não fumantes, incentivando os fumantes a pararem de fumar.
Incorreta. A proibição de fumar é medida de proteção coletiva, mais ligada à beneficência/prevenção.
Gabarito: D
Equidade significa tratar desigualmente os desiguais na medida de suas necessidades. Na saúde e na bioética, isso exige olhar para diferenças concretas entre pessoas e oferecer cuidado proporcional ao que cada uma necessita para alcançar justiça material.