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Direito Sanitário · VUNESP · 2025

Questão comentada de Direito Sanitário

A Constituição Federal definiu que o direito à saúde, ao bem-estar e à felicidade é para todos os cidadãos, sejam pobres, ricos, empregados, desempregados, inclusive quem tem plano de saúde. Esse direito está fundamentado em um princípio do Sistema Único de Saúde denominado:

Gabarito: A

Universalidade é o princípio do SUS segundo o qual todos têm direito de acesso às ações e serviços de saúde, independentemente de renda, emprego ou posse de plano privado.

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