Em uma vistoria à determinada empresa, o fiscal sanitário orientou o empregador a adotar medidas a fim de manter as condições e a organização de trabalho adequadas aos trabalhadores. Assinale a alternativa que apresenta corretamente essas medidas.
- A)Garantir as vacinas de caráter obrigatório no Estado de São Paulo e dar ampla informação aos trabalhadores e Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA) sobre os riscos aos quais estão expostos.
Incorreta. A alternativa mistura vacinacao obrigatoria e informacao a CIPA, mas não corresponde integralmente a medida indicada no gabarito oficial para o caso.
- B)Arcar com os custos de estudos e pesquisas que visem esclarecer os riscos ao ambiente de trabalho e ao meio ambiente e comunicar imediatamente à autoridade sanitária a detecção de quaisquer riscos para a saúde do trabalhador.
Correta. O empregador deve arcar com estudos e pesquisas sobre riscos ao ambiente de trabalho e comunicar imediatamente a autoridade sanitaria sobre riscos a saúde do trabalhador.
- C)Fornecer o atestado de vacinação, padronizado pelo Ministério da Saúde e adequado à norma técnica desse Ministério e adotar procedimentos adequados na geração, acondicionamento, fluxo, transporte, armazenamento, destino final, e demais questões relacionadas com resíduos sólidos gerados.
Incorreta. A alternativa mistura atestado de vacinacao e gerenciamento de resíduos, sem refletir a medida central de organização segura do trabalho cobrada.
- D)Avaliar e controlar os riscos, normalizar, fiscalizar as condições técnicas da importação, exportação, produção, manipulação, beneficiamento, acondicionamento, transporte, armazenamento, distribuição, embalagem, comercialização e uso, referentes aos insumos necessários a linha de produção.
Incorreta. A avaliacao, normalizacao e fiscalizacao de condições técnicas de produtos e insumos descreve função regulatoria/fiscalizatoria, não a medida do empregador indicada.
- E)Assegurar ao trabalhador em condições de risco grave ou iminente no local de trabalho a interrupção de suas atividades, com prejuízo de quaisquer direitos, até a eliminação do risco e considerar o conhecimento técnico e empírico do trabalhador para o bom funcionamento da empresa.
Incorreta. Em risco grave ou iminente, a interrupcao deve ocorrer sem prejuizo de direitos; a alternativa fala em prejuizo, o que a torna errada.
Gabarito: B
Nas normas de saúde do trabalhador, cabe ao empregador adotar medidas para ambiente laboral adequado, inclusive custear estudos e pesquisas sobre riscos do ambiente de trabalho e comunicar imediatamente a autoridade sanitaria quando detectar riscos a saúde do trabalhador.