Durante uma vistoria a uma padaria, o fiscal sanitário observou que: 1. Os salgados não estavam protegidos para evitar contato com insetos, 2. Na cozinha, as pessoas não usavam luvas, nem gorro na cabeça, 3. Os pratos eram lavados em pia de mármore todo desgastado e 4. Os copos lavados em máquinas automáticas. O fiscal sanitário autuou o proprietário, dando prazo para a adequação do estabelecimento às normas sanitárias, visando evitar
- A)acidentes mecânicos devido ao uso de máquinas automáticas sem os equipamentos de proteção coletiva recomendados por normas técnicas.
Errada, porque o problema descrito não é acidente mecânico por máquinas automáticas, mas higiene e segurança sanitária na manipulação dos alimentos.
- B)contaminação química dos funcionários que atuam na lavagem dos pratos devido à liberação de elementos tóxicos decorrente do desgaste do mármore.
Errada, porque o desgaste do mármore não é apresentado como fonte de contaminação química dos trabalhadores, e sim como falha estrutural de higiene.
- C)transmissão de doenças transmitidas por vetores tanto aos funcionários quanto aos usuários devido à presença de insetos no interior do estabelecimento.
Errada, porque a presença de insetos pode indicar risco sanitário, mas a questão fala em contaminação alimentar e não em doenças transmitidas por vetores aos funcionários e usuários.
- D)riscos à saúde do trabalhador pela exposição de partes do corpo aos insumos químicos utilizados no preparo dos alimentos.
Errada, porque não há insumos químicos destacados no enunciado nem exposição de partes do corpo a esses produtos.
- E)possíveis contaminações alimentares nos usuários desse estabelecimento relacionadas à falta de condições sanitárias adequadas.
Certa, porque as irregularidades descritas apontam falta de condições sanitárias adequadas e risco de contaminação dos alimentos consumidos pelos usuários.
Gabarito: E
Nesta questão, a banca trabalhou o básico da Vigilância Sanitária: fiscalização de estabelecimentos que manipulam alimentos para evitar risco à saúde do consumidor. Quando a padaria deixa salgados expostos, sem proteção contra insetos, e ainda tem condições precárias de higiene na cozinha e na lavagem de utensílios, o problema não é estético - é sanitário. A lógica aqui é simples: alimento exposto, manipulação sem barreiras adequadas e estrutura ruim de limpeza aumentam a chance de contaminação por microrganismos, sujeira e outros agentes capazes de causar doenças transmitidas por alimentos. Em Direito Sanitário, a atuação do fiscal é justamente prevenir esse risco antes que ele vire surto ou intoxicação. Por isso, o gabarito aponta para a ideia de que o auto de infração buscou evitar contaminações alimentares nos usuários do estabelecimento. Isso conversa com o poder de polícia sanitária previsto na Lei nº 8.080/1990, especialmente no campo de vigilância sanitária, que atua para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde decorrentes da produção e circulação de produtos e serviços. Em resumo: a fiscalização não está preocupada apenas com o conforto do consumidor, mas com a segurança sanitária do alimento e do ambiente. Se o local não oferece condições adequadas, a consequência esperada é o risco de doença para quem consome. Simples, direto e muito cobrado pela VUNESP.