Ao estabelecer que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, a Constituição Federal de 1988 definiu que a saúde não é um serviço ao qual se tem acesso por meio de contribuição ou pagamento de qualquer espécie, ao contrário, afirma que todos os cidadãos brasileiros têm o direito à atenção à saúde. Assinale a alternativa que expressa o princípio do SUS correspondente a essa afirmativa.
- A)Equidade.
Errada, porque equidade trata de reduzir desigualdades e dar mais a quem mais precisa, não de explicar o acesso de todos ao sistema.
- B)Universalidade.
Certa, porque universalidade significa que a saúde é direito de todos e o SUS deve atender qualquer pessoa, sem exigência de contribuição prévia.
- C)Descentralização.
Errada, porque descentralização diz respeito à distribuição de competências entre União, estados e municípios, e não ao caráter de acesso ao SUS.
- D)Integralidade.
Errada, porque integralidade se refere ao atendimento completo, com ações de prevenção, promoção e recuperação, e não à ideia de acesso universal.
- E)Regionalização.
Errada, porque regionalização organiza os serviços em regiões de saúde, facilitando a rede de atendimento, mas não define o direito de todos ao acesso.
Gabarito: B
A frase do enunciado aponta para uma ideia central do SUS: saúde como direito de todos, sem cobrança como condição de acesso. Isso está na Constituição Federal de 1988, especialmente no art. 196, que afirma que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas. Em outras palavras, o acesso ao SUS não depende de contribuição prévia, pagamento ou filiação a plano algum. O sistema foi pensado para atender toda a população, como um serviço público universal, e não como benefício restrito a quem pagou mais ou contribuiu antes. Por isso, o princípio correspondente é a universalidade. É aquele tipo de princípio que, em prova, aparece com roupa simples, mas quer testar se voce percebeu a palavra-chave: todos têm direito ao atendimento, sem distinção.