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Direito Sanitário · VUNESP · 2023

Questão comentada de Direito Sanitário

A vacina X, que deve ser armazenada a 10 ºC, e as seringas (com agulhas encapadas) foram transportadas da unidade de saúde em uma caixa de papelão até uma escola onde seriam aplicadas em funcionários e alunos. Elas foram levadas até esse local pelo técnico responsável em transporte coletivo (ônibus). Esse procedimento

Gabarito: D

Quando falamos de vacina, a regra de ouro é simples: cadeia de frio não é detalhe, é a vida do produto. Se a vacina precisa ficar a 10 ºC, o transporte deve garantir temperatura compatível durante todo o trajeto, com acondicionamento adequado e controle do tempo fora da refrigeração. Uma caixa de papelão, sozinha, não assegura isso; ela protege fisicamente, mas não mantém a temperatura de forma confiável. No Programa Nacional de Imunizações, a conservação e o transporte de imunobiológicos exigem material apropriado, monitoramento térmico e planejamento para evitar variações que possam alterar a potência da vacina. Em outras palavras: vacina não gosta de improviso, e ônibus não é câmara térmica. Se não há garantia da manutenção da temperatura adequada, há risco de perda de estabilidade do imunobiológico. Por isso, o item D está correto: o procedimento compromete a estabilidade do produto justamente porque não se pode assegurar que a vacina permaneceu na faixa necessária durante o transporte. Isso pode reduzir a eficácia da imunização e, em alguns casos, tornar o produto inadequado para uso. As seringas com agulhas encapadas até podem reduzir risco de acidente, mas o problema central da questão não é esse. O foco está na conservação da vacina e na segurança da cadeia de frio, que é exigência técnica básica em serviços de vacinação.

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