A execução de ações que intervém nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, produção e circulação de bens, bem como da prestação de serviços relacionados à saúde, é de competência da
- A)vigilância epidemiológica.
Errada, porque vigilância epidemiológica monitora e investiga doenças, agravos e seus fatores determinantes, não a produção e circulação de bens.
- B)vigilância nutricional.
Errada, porque vigilância nutricional acompanha o estado nutricional da população, especialmente para orientar políticas de alimentação e saúde.
- C)vigilância sanitária.
Certa, porque a Lei nº 8.080/1990 define vigilância sanitária exatamente como a atuação sobre riscos do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de saúde.
- D)vigilância ambiental.
Errada, porque vigilância ambiental se volta aos fatores ambientais que influenciam a saúde, e não ao controle sanitário de bens e serviços.
- E)vigilância do trabalho.
Errada, porque vigilância do trabalho trata dos riscos e agravos relacionados às condições laborais, não da intervenção sanitária descrita no enunciado.
Gabarito: C
Aqui a banca está cobrando a definição clássica de vigilância sanitária. Ela é a área do SUS responsável por intervir nos riscos e problemas sanitários ligados ao meio ambiente, à produção e à circulação de bens e à prestação de serviços de interesse da saúde. Em outras palavras: se algo pode virar ameaça à saúde por estar sendo fabricado, transportado, vendido ou prestado como serviço, a vigilância sanitária entra em cena para fiscalizar, नियंत्रar e prevenir danos. Esse conceito aparece na Lei nº 8.080/1990, no art. 6º, §1º, que define vigilância sanitária como um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir em problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. É praticamente a frase da questão, só em linguagem legal. A banca gosta muito desse tipo de cobrança literal. Por isso, o gabarito é a letra C. As outras alternativas tratam de campos próximos, mas diferentes: vigilância epidemiológica cuida de doenças e agravos; vigilância ambiental olha fatores ambientais que afetam a saúde; vigilância nutricional monitora o estado nutricional; e vigilância do trabalho se relaciona aos riscos no ambiente laboral. Pense assim: vigilância sanitária não é só fiscalização de remédio e alimento. Ela também alcança serviços de saúde, produtos, ambientes e tudo que possa gerar risco sanitário. É a “guarda de trânsito” da saúde pública, só que fiscalizando o que pode passar, ser produzido e ser oferecido à população.