Dentre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), aquele que é orientado pelo respeito às necessidades, diversidades e especificidades de cada cidadão ou grupo social, incluindo o reconhecimento de determinantes sociais e tem relação direta com os conceitos de igualdade e de justiça social, corresponde à
- A)Universalização.
Errada, porque universalização significa acesso de todos ao sistema, e não tratamento ajustado às diferenças entre pessoas ou grupos.
- B)Igualdade.
Errada, porque igualdade no SUS não é a ideia central descrita no enunciado; a proposta aqui é considerar diferenças para promover justiça.
- C)Equidade.
Certa, porque equidade é justamente o princípio que leva em conta necessidades, diversidades e especificidades para reduzir desigualdades.
- D)Integralidade.
Errada, porque integralidade trata do atendimento completo, articulado e contínuo, não da adaptação às desigualdades sociais.
- E)Justiça social.
Errada, porque justiça social é finalidade ou valor relacionado ao SUS, mas não é o princípio técnico descrito na questão.
Gabarito: C
No SUS, alguns princípios aparecem muito em prova, e a banca adora trocar os conceitos para ver se voce está atento. O ponto central aqui é perceber que não basta tratar todo mundo de forma idêntica: pessoas e grupos diferentes têm necessidades diferentes, e o sistema precisa olhar para isso com justiça. É exatamente isso que define a equidade. Ela busca reduzir desigualdades, considerando determinantes sociais da saúde, vulnerabilidades e necessidades específicas de cada pessoa ou coletividade. Em outras palavras: dar tratamento desigual aos desiguais, na medida da desigualdade, para alcançar mais justiça social. Por isso o gabarito é a letra C. A ideia de equidade está alinhada ao art. 7º da Lei nº 8.080/1990, que traz a igualdade da assistência à saúde sem preconceitos ou privilégios, e à interpretação doutrinária do SUS que associa equidade à distribuição mais justa dos recursos e ações conforme as necessidades reais. Na prova, cuidado para não confundir com universalidade, que é acesso para todos, nem com integralidade, que é atendimento completo e articulado. Aqui, a palavra-chave é necessidade individual ou coletiva com foco em justiça social. Isso é a cara da equidade.