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Direito Sanitário · UPENET/IAUPE · 2023

Questão comentada de Direito Sanitário

A seguir, apresenta-se um trecho de uma matéria publicada na Revista Radis, intitulada: “HOMENS NEGROS INVISÍVEIS NA VACINAÇÃO - As desigualdades no processo de imunização para o homem negro na pandemia de covid-19”, de Rudson Amorim, em 19 de julho de 2023: Dados levantados e divulgados pelo Instituto Pólis apontam que, em 2021, a população negra morreu cerca de 1,5 vezes mais do que a população branca. Para ser mais específico, a projeção é de que 55% das pessoas negras internadas em estado grave por covid-19 nos hospitais vieram a óbito, enquanto apenas 34% das pessoas brancas foram impactadas pela doença nessas mesmas condições. Entretanto, até hoje o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais não divulgaram os dados relacionados a raça e gênero na contagem de óbitos, o que dificulta a criação de políticas para tentar diminuir a taxa de letalidade da doença para esse grupo. Vale lembrar que, desde 2017, já existe a Portaria n° 344, que obriga o Ministério da Saúde a incluir dados relacionados à raça/cor em todos os documentos produzidos pelo órgão. Com relação ao conceito de letalidade, assinale a alternativa CORRETA.

Gabarito: B

Letalidade, em epidemiologia, é a medida que mostra o quanto uma doença mata entre os doentes. Em outras palavras: você pega o número de óbitos por aquela doença e divide pelo número de casos da mesma doença. Por isso ela fala de gravidade, e não de chance de surgir caso novo, nem de quantas pessoas adoeceram na população inteira. Pense assim: incidência é a “entrada” de casos novos; prevalência é o “estoque” de casos existentes; letalidade é a “saída triste” entre os doentes, isto é, quantos morreram entre os que adoeceram. É uma conta muito usada em saúde pública para comparar gravidade de doenças e avaliar impacto de surtos e epidemias. No enunciado, a discussão sobre covid-19 e desigualdade racial aparece justamente ligada à taxa de letalidade, porque o texto compara o percentual de óbitos entre pessoas internadas em estado grave. Isso faz sentido epidemiológico: estamos olhando a proporção de mortes dentro do grupo de casos acometidos pela doença. Por isso, a alternativa B está correta: letalidade é uma medida de gravidade da doença, calculada pela divisão do número de óbitos pelo número de casos da mesma doença. As demais alternativas misturam letalidade com incidência, prevalência ou mortalidade populacional, que são conceitos parecidos, mas não iguais.

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