Conforme a Lei 8.080/90, são atribuições comuns à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios as citadas abaixo, EXCETO:
- A)Formar consórcios administrativos intermunicipais
Incorreta, por isso e o gabarito. Formar consorcios administrativos intermunicipais e competência municipal, não atribuicao comum de todos os entes.
- B)Propor a celebração de convênios, acordos e protocolos internacionais relativos à saúde, saneamento e meio ambiente
Correta, portanto não e a resposta. Propor convenios, acordos e protocolos internacionais em saúde, saneamento e meio ambiente integra as atribuicoes comuns.
- C)Promover a articulação da política e dos planos de saúde
Correta, portanto não e a resposta. A articulacao da política e dos planos de saúde aparece entre as atribuicoes comuns.
- D)Organização e coordenação do sistema de informação de saúde
Correta, portanto não e a resposta. A organização e coordenacao do sistema de informacao de saúde e atribuicao comum prevista na Lei 8.080/1990.
- E)Realizar pesquisas e estudos na área de saúde
Correta, portanto não e a resposta. Realizar pesquisas e estudos na área de saúde também integra as atribuicoes comuns.
Gabarito: A
A Lei 8.080/1990 distingue atribuicoes comuns dos entes federativos das competências especificas de cada direção do SUS. Formar consorcios administrativos intermunicipais e atribuicao da direção municipal, não atribuicao comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.