Observe os conceitos abaixo descritos, considerando o Decreto 7.508/2011e associe os itens I, II, III e IV às proposições A, B, C, D. I. Região de Saúde II. Mapa da Saúde III. Rede de Atenção à Saúde IV. Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde A. Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema. B. Conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde. C. Acordo de colaboração firmado entre entes federativos, com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde. D. Espaço geográfico contínuo, constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde. Assinale a alternativa que indica a associação CORRETA.
- A)I-A, II-B, III-C, IV-D
Errada, porque troca os conceitos: região de saúde não é mapa da saúde, e o restante da associação também fica desencontrado.
- B)I-A, II-D, III-C, IV-B
Errada, pois o Mapa da Saúde não é a definição da Região de Saúde, e a Rede de Atenção à Saúde não corresponde ao texto indicado para a terceira posição.
- C)I-D, II-A, III-B, IV-C
Certa, porque associa corretamente Região de Saúde a D, Mapa da Saúde a A, Rede de Atenção à Saúde a B e COAP a C.
- D)I-D, II-C, III-B, IV-A
Errada, pois coloca o COAP no lugar do Mapa da Saúde e ainda desloca a Região de Saúde, invertendo definições do Decreto 7.508/2011.
- E)I-B, II-A, III-D, IV-C
Errada, porque a Rede de Atenção à Saúde é que corresponde ao conjunto articulado de ações e serviços, e não a Região de Saúde.
Gabarito: C
O Decreto 7.508/2011 detalha conceitos centrais para organizar o SUS na prática, e aqui a chave é reconhecer a definição exata de cada um. A Região de Saúde é o espaço geográfico contínuo formado por municípios limítrofes, com identidade cultural, econômica e social, para integrar organização, planejamento e execução das ações de saúde. Já o Mapa da Saúde é como uma "fotografia" da oferta de serviços: ele descreve a distribuição de recursos humanos e de ações e serviços do SUS e da iniciativa privada, considerando capacidade instalada, investimentos e desempenho. A Rede de Atenção à Saúde é o conjunto articulado de ações e serviços em níveis crescentes de complexidade, para garantir integralidade. E o COAP é o acordo firmado entre entes federativos para organizar e integrar essas ações, com responsabilidades, metas, indicadores, financiamento e fiscalização. Por isso, o gabarito C está correto: I corresponde a D, II a A, III a B e IV a C.