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Direito Sanitário · UPENET/IAUPE · 2023

Questão comentada de Direito Sanitário

Sobre Sistemas de Informação em Saúde, é INCORRETO afirmar que

Gabarito: D

Os Sistemas de Informação em Saúde existem para transformar registros do dia a dia em dados úteis para planejamento, vigilância e tomada de decisão. No Brasil, alguns dos mais cobrados são o Sinan, o Sinasc e o SIM, todos muito ligados à vigilância epidemiológica e à organização do SUS. Eles ajudam o gestor a enxergar o que está acontecendo na população, quase como um painel do carro do sistema de saúde: sem eles, a condução fica no escuro. O Sinan registra agravos e doenças de notificação compulsória, com base na notificação e na investigação dos casos. O Sinasc reúne informações sobre os nascidos vivos, por meio da Declaração de Nascido Vivo, permitindo conhecer padrões de natalidade e indicadores materno-infantis. Já o SIM reúne dados de mortalidade, a partir da Declaração de Óbito, sendo um instrumento clássico de vigilância e análise das causas de morte. A alternativa D está incorreta porque atribui ao Sinasc uma função que não é dele: acompanhar crianças quanto à avaliação de nascimento, crescimento e segurança alimentar. Isso não define o sistema. O Sinasc serve para registrar nascimentos vivos e produzir informações sobre natalidade e condições do nascimento, não para ser um sistema de acompanhamento longitudinal do crescimento infantil. Por isso, a banca quer que você saiba distinguir a finalidade de cada sistema. Em prova, a troca de atribuições entre Sinasc, SIM e outros sistemas costuma ser a armadilha favorita: parece parecida, mas cada um tem sua missão bem delimitada.

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