Leia, a seguir, exemplificações que ainda permeiam na sociedade atual. - Cidadão que faz de sua residência um criadouro de vetores da dengue e ignora as visitas dos agentes de endemias - Um paciente portador de uma doença infecto-contagiosa que prolifera o agravo por não utilizar, propositalmente, os medicamentos - Condutor de veículo embriagado Nesses casos apresentados, o cidadão atenta contra a Lei 8080/90 ao ferir
- A)o dever da sociedade de garantir a saúde.
Correta, porque a Lei 8.080/90 reconhece que o dever do Estado nao exclui o dever da sociedade na proteção da saúde.
- B)o acesso equânime aos serviços de saúde.
Errada, porque os casos narrados nao tratam de igualdade de acesso aos serviços, mas de responsabilidade social pela saúde coletiva.
- C)o dever das empresas de garantir saúde.
Errada, pois a lei nao atribui às empresas o dever exclusivo de garantir saúde; a responsabilidade é compartilhada entre Estado, pessoas, familia, empresas e sociedade.
- D)o acesso descentralizado à Rede de Atenção à Saúde pela população.
Errada, porque o foco da questão nao é a organização da rede do SUS nem a descentralização, e sim o comportamento do cidadão perante a saúde pública.
- E)o dever do Estado de garantir saúde.
Errada, porque a questão nao discute o dever do Estado isoladamente, mas sim o dever também imposto à sociedade.
Gabarito: A
A Lei 8.080/90, que organiza o SUS, deixa claro que a saúde nao é um problema exclusivo do governo. O art. 2º diz que a saúde é direito fundamental do ser humano, e o §2º completa a ideia: o dever do Estado nao exclui o dever das pessoas, da familia, das empresas e da sociedade. Ou seja, cuidar da saude publica tambem é responsabilidade compartilhada. E é exatamente isso que a questao cobra. Quando o cidadão mantém criadouros do mosquito da dengue, ignora o agente de endemias, deixa de tomar remédio de forma proposital para continuar transmitindo doença, ou dirige embriagado, ele nao está apenas colocando a própria vida em risco. Ele está violando um dever coletivo de protecao da saúde, porque seu comportamento pode gerar dano para terceiros e para a coletividade. Por isso o gabarito é a letra A. A banca quer que voce perceba que a lei distribui a proteção da saúde entre Estado e sociedade. Não adianta jogar tudo no colo do SUS e fingir que a participação do cidadão nao existe. Na saúde pública, atitudes individuais também contam, e muito. Em resumo: o Estado tem papel central, mas nao monopoliza a responsabilidade. A lógica da Lei 8.080/90 é de cooperação social para reduzir riscos e agravos, o que encaixa perfeitamente nos exemplos trazidos no enunciado.