A Resolução, que dispõe sobre regulamento técnico para funcionamento de laboratórios clínicos, está descrita na
- A)Portaria 306/05 do Ministério da Saúde.
Errada: não se trata de portaria do Ministério da Saúde, mas de uma resolução da ANVISA.
- B)RCD 302/05 do Conselho Federal de Biomedicina.
Errada: conselho profissional não edita esse regulamento técnico sanitário para laboratórios clínicos.
- C)Resolução Colegiada de Diretoria 302/05 da ANVISA.
Certa: a RDC 302/2005 é da ANVISA e dispõe sobre o regulamento técnico para funcionamento de laboratórios clínicos.
- D)RCD 302/05 da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas.
Errada: sociedade científica não é o órgão competente para editar essa norma sanitária.
- E)RCD 302/05 da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica.
Errada: também não é uma resolução de sociedade de patologia clínica, e sim da ANVISA.
Gabarito: C
Quando o assunto é funcionamento de laboratórios clínicos, a norma clássica cobrada em prova é a Resolução da Diretoria Colegiada, a famosa RDC 302/2005, da ANVISA. Ela traz o regulamento técnico para o funcionamento de laboratórios clínicos e laboratórios postos de coleta, com exigências sobre estrutura, प्रक्रिया, controle de qualidade, registros e biossegurança. Em linguagem de prova: laboratório clínico não vive de improviso, vive de norma sanitária. A ANVISA é o órgão federal responsável por editar esse tipo de regulamento técnico dentro do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Por isso, a banca costuma trocar o nome da resolução, o órgão emissor ou até inventar entidade profissional para confundir quem decorou só o número. Aqui, o ponto central é exatamente esse: a RDC 302/2005 é da ANVISA, não de conselho profissional nem de sociedade científica. O gabarito C está correto porque identifica a Resolução da Diretoria Colegiada 302/05 da ANVISA, que realmente disciplina o funcionamento de laboratórios clínicos. Essa é a nomenclatura usada pela agência reguladora federal, em consonância com a Lei 9.782/1999, que institui a ANVISA e lhe confere competência regulatória no âmbito sanitário. Então, se aparecer RDC 302/2005 ligada a laboratório clínico, pense em ANVISA. Se a alternativa trocar a agência por conselho, sociedade ou portaria genérica, acenda o alerta: a banca está testando sua memória e sua atenção ao órgão correto.