Segundo a Portaria nº 1.996, de 20 de agosto de 2007, a Educação Permanente em Saúde (PNEPS) deve considerar, as alternativas abaixo, EXCETO:
- A)As especificidades regionais
Correta, porque a portaria manda considerar as especificidades regionais na organização da educação permanente.
- B)A superação das desigualdades regionais
Correta, pois a política busca superar desigualdades regionais no acesso e na qualificação em saúde.
- C)As necessidades de formação e desenvolvimento para o trabalho em saúde
Correta, já que a formação deve partir das necessidades de desenvolvimento para o trabalho em saúde.
- D)A quantidade de trabalhadores sem formação em saúde coletiva
Errada, porque a portaria não usa a quantidade de trabalhadores sem formação em saúde coletiva como critério da PNEPS.
- E)A capacidade já instalada de oferta institucional de ações formais de educação na saúde
Correta, pois a capacidade instalada de oferta institucional de ações formais de educação na saúde deve ser observada.
Gabarito: D
A Portaria nº 1.996/2007 trata da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e deixa claro que o planejamento das ações não pode ser genérico, como se o Brasil inteiro tivesse as mesmas necessidades. A ideia é olhar para a realidade local, regional e para o SUS em funcionamento, com foco em melhorar o trabalho em saúde a partir dos problemas concretos do serviço. Por isso, a PNEPS considera as especificidades regionais, busca enfrentar as desigualdades entre as regiões e leva em conta as necessidades de formação e desenvolvimento dos trabalhadores da saúde. Também importa saber o que já existe de oferta institucional de ações formais de educação na saúde, para não reinventar a roda nem ignorar a estrutura já instalada. O erro da letra D está em falar em "quantidade de trabalhadores sem formação em saúde coletiva". Esse não é um critério previsto na portaria como elemento orientador da PNEPS. A política não trabalha com esse recorte numérico específico, mas sim com necessidades reais de formação, serviço e território. Em resumo: a Educação Permanente em Saúde é territorializada, integrada ao cotidiano do trabalho e voltada para transformar a prática. Se a alternativa inventa um critério que a norma não traz, ela cai fora da pista.