Casos em que não há concordância por parte do paciente, o atendimento e a internação domiciliares poderão ser realizados por indicação médica e concordância de sua família. Esta afirmativa está em desacordo com a lei nº 8.080 de 1990 porque:
- A)O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por indicação médica, com expressa concordância do paciente e de sua família.
Correta. Explica exatamente a exigência legal descumprida pela afirmativa.
- B)O atendimento e a internação domiciliares podem ser realizados sem indicação médica.
Errada. A indicação médica é necessária.
- C)O atendimento e a internação domiciliares poderão ser realizados por indicação médica e concordância apenas do paciente.
Errada. A lei exige concordância do paciente e da família.
- D)O atendimento e a internação domiciliares poderão ser realizados por indicação médica se apenas a família assim consentir.
Errada. A concordância apenas da família não basta.
Gabarito: A
O atendimento e a internação domiciliares no SUS só podem ocorrer por indicação médica e com expressa concordância do paciente e de sua família, conforme a Lei 8.080/1990.