A Lei Federal 8.080/1990 reafirma a saúde como direito e dever do Estado, operacionalizase pela formulação e execução de políticas que garantam o acesso _______________ às ações e serviços de saúde. O Sistema Único de Saúde (SUS) é formado por órgãos das _____________, por meio de instituições de administração direta e indireta e poderá contar com a participação da _____________, de forma complementar. Os conceitos e/ou sentenças que completam o enunciado de forma correta, respectivamente, de acordo com os dispositivos da Lei Federal 8.080/1990, são:
- A)Universal e igualitário – três esferas de poder – iniciativa privada.
Correta. É o conjunto acolhido pela banca: acesso universal e igualitário, três esferas e iniciativa privada complementar.
- B)Universal e proporcional – unidades federativas – sociedade civil organizada.
Errada. O acesso não é proporcional e a participação complementar não é da sociedade civil organizada nesse ponto.
- C)Universal e igualitário – três esferas de governo – sociedade civil organizada.
Errada. Apesar de falar em governo, erra a terceira lacuna.
- D)Universal e equitativo – autarquias federais, estaduais e municipais – iniciativa privada.
Errada. O acesso legal é universal e igualitário, e o SUS não se restringe a autarquias.
Gabarito: A
A Lei 8.080/1990 assegura acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde; o SUS reúne órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal e admite participação complementar da iniciativa privada.