A Portaria nº 2.436 de 2017 determina que compete ao ________________ a gestão das ações de Atenção Básica no âmbito da União. A lacuna acima é corretamente preenchida por:
- A)SUS.
Errada. SUS é o sistema, não o órgão gestor federal indicado.
- B)Ministério da Saúde.
Correta. A competência é do Ministério da Saúde.
- C)Conselho Nacional de Saúde.
Errada. Conselho Nacional de Saúde é instância de controle social.
- D)Ministério Público.
Errada. Ministério Público não gere ações de Atenção Básica.
Gabarito: B
A Portaria 2.436/2017 estabelece que compete ao Ministério da Saúde a gestão das ações de Atenção Básica no âmbito da União.