A Lei n.º 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Considerando essa Lei, assinale V para as afirmativas verdadeiras, F para as falsas e, posteriormente, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA no que se refere aos objetivos do SUS: ( ) A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas. ( ) A preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral. ( ) As comissões intersetoriais terão objetivo de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- A)F, V, V
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira e a segunda é falsa, então a sequência não pode ser F, V, V.
- B)V, F, F
Certa, pois a assistência integral do art. 5º é verdadeira, enquanto a autonomia e as comissões intersetoriais não são objetivos do SUS nessa forma como foram afirmados.
- C)F, F, V
Errada, porque a primeira afirmativa não é falsa e a terceira não pode ser tratada como objetivo do SUS nesse contexto.
- D)F, F, F
Errada, já que a primeira afirmativa é verdadeira, então não existe como a sequência inteira ser toda falsa.
- E)V, V, F
Errada, porque a segunda afirmativa fala de princípio do art. 7º e não de objetivo, então não pode ser verdadeira aqui.
Gabarito: B
A Lei 8.080/1990 organiza o SUS e, logo no art. 5º, traz os objetivos do sistema. O mais cobrado é a assistência integral: promoção, proteção e recuperação da saúde, com ações assistenciais e preventivas integradas. Se você viu isso na frase, já acende a luz verde: é exatamente um dos objetivos do SUS. A segunda afirmativa mistura objetivo com princípio. A preservação da autonomia das pessoas aparece no art. 7º, como princípio/diretriz do SUS, e não como objetivo. Em prova, a banca gosta desse truque: pega um conceito correto da lei e troca o “lugar” dele no texto. A terceira também derrapa. As comissões intersetoriais existem para articular políticas e programas de interesse da saúde com outras áreas, mas isso não está entre os objetivos do art. 5º. É uma regra de organização e articulação intersetorial do sistema, não um objetivo do SUS. Por isso, a sequência correta é V, F, F, que corresponde à letra B.