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Direito Sanitário · UNICENTRO · 2022

Questão comentada de Direito Sanitário

Quanto aos sete itens abaixo assinale a alternativa correta: I - Verdade imediata. II - Gestão individual. III - Moralização. IV - Verdade absoluta. V - Desmoralização. VI - Universidade adscrita. VII - Des-hierarquização.

Gabarito: E

A questão brinca com palavras que parecem familiares, mas não pertencem ao SUS. O sistema tem princípios e diretrizes bem conhecidos na Lei 8.080/1990, como universalidade de acesso, integralidade, equidade, descentralização, regionalização, hierarquização e participação da comunidade. Também há comandos importantes na Lei 8.142/1990 sobre controle social e conferências/conselhos de saúde. Quando a banca inventa expressões como "verdade imediata", "gestão individual", "moralização", "verdade absoluta" e "desmoralização", ela está só testando se você reconhece o vocabulário correto do SUS. Nada disso aparece como princípio ou diretriz legal do sistema. O mesmo vale para "universidade adscrita", que não tem relação com a organização do SUS. A pegadinha maior é a expressão "des-hierarquização": o SUS trabalha com regionalização e hierarquização dos serviços, não com a sua negação. Então, se o enunciado traz todos os itens como termos estranhos, a conclusão é simples: nenhum deles corresponde a princípios ou diretrizes do SUS. Por isso, o gabarito E está correto. A ideia central aqui é saber o texto da lei e não cair em palavras com cara de conceito bonito, mas sem vínculo com a legislação sanitária.

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