Preencha a lacuna com a alternativa correta: Conforme a Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, no âmbito do Sistema Único de Saúde, considera-se regiões de saúde como um recorte espacial estratégico para fins de planejamento, organização e gestão de redes de ações e serviços de saúde em determinada localidade, e a ___________ como forma de organização de pontos de atenção da RAS entre si, com fluxos e referências estabelecidos.
- A)Regionalização.
Regionalização diz respeito à organização territorial dos serviços em regiões de saúde, mas não é o conceito de organização dos pontos de atenção entre si com fluxos e referências.
- B)Hierarquização.
É o conceito correto, pois a portaria usa hierarquização para descrever a organização dos pontos de atenção da RAS com fluxos e referências estabelecidos.
- C)Equidade.
Equidade é um princípio do SUS ligado a tratar desigualmente os desiguais, e não à estruturação da rede de atenção.
- D)Universalidade.
Universalidade é o princípio que garante acesso a todos ao SUS, mas não define a forma de organização da rede de serviços.
- E)Longitudinalidade do cuidado.
Longitudinalidade do cuidado é atributo da Atenção Primária relacionado ao acompanhamento contínuo do usuário, e não à organização hierarquizada da rede.
Gabarito: B
A Portaria nº 2.436/2017 aprovou a Política Nacional de Atenção Básica e trouxe conceitos importantes para entender como o SUS se organiza no território. Entre eles, está a ideia de que as regiões de saúde funcionam como um recorte espacial para planejar e integrar ações e serviços, evitando que a rede fique solta, sem coordenação. Na mesma lógica, a portaria define a hierarquização como a forma de organizar os pontos de atenção da Rede de Atenção à Saúde (RAS) entre si, com fluxos e referências estabelecidos. Em outras palavras, não basta existir serviço de saúde: é preciso saber quem atende primeiro, para onde encaminha e como o usuário circula na rede. Por isso o gabarito é a letra B. A questão praticamente entrega o conceito da hierarquização, que é justamente a organização em níveis e a articulação entre os serviços, com referências e contrarreferências bem definidas. Guarde a ideia prática: regionalização fala mais do recorte territorial e da divisão do espaço de gestão; hierarquização fala da ordem e do encaixe dos serviços dentro da rede. A banca gosta muito dessa dupla, porque elas parecem irmãs, mas não são a mesma coisa.