Analise os itens e posteriormente assinale a alternativa correta: I - Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos. II - Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador. III - Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde. IV - Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico, bem como colaborar com a proteção do meio ambiente. V - Incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico. VI - Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano, bem como participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
- A)Competem ao Sistema Único de Saúde os itens I, II, III, IV, V e VI.
Correta, porque todos os itens reproduzem atribuições do SUS previstas no art. 200 da Constituição Federal.
- B)Competem ao Sistema Único de Saúde apenas os itens I, III, IV, V e VI.
Errada, pois o item II também é atribuição constitucional do SUS e não pode ser excluído.
- C)Competem ao Sistema Único de Saúde apenas os itens I, III, IV VI.
Errada, porque além de faltar pontuação e organização, o item II também está incluído entre as competências do SUS.
- D)V e VI não são atribuições do Sistema Único de Saúde.
Errada, pois os itens V e VI estão expressamente previstos no art. 200 da Constituição.
- E)I, II, III, IV, V e VI não são atribuições do Sistema Único de Saúde.
Errada, porque todos os itens apresentados correspondem a atribuições constitucionais do SUS.
Gabarito: A
A questão cobra as atribuições do Sistema Único de Saúde previstas no art. 200 da Constituição Federal. Esse artigo lista exatamente várias funções do SUS, como controlar e fiscalizar procedimentos e substâncias de interesse para a saúde, executar vigilância sanitária e epidemiológica, ordenar a formação de recursos humanos, participar de saneamento básico e do meio ambiente, estimular o desenvolvimento científico e tecnológico e fiscalizar alimentos, bebidas, água e produtos tóxicos, psicoativos e radioativos. Em prova, o segredo é perceber que o SUS não serve só para atendimento médico: ele também atua na prevenção, na regulação e na proteção sanitária da população. No item I, a Constituição fala expressamente em controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, além de participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos. O item II também está correto porque o SUS executa ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador. O item III bate com o texto constitucional ao prever a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde. Já o item IV também está certo, pois o SUS participa da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico e colabora com a proteção do meio ambiente. O item V repete a função constitucional de incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico. Por fim, o item VI corresponde ao que o art. 200 prevê: fiscalização e inspeção de alimentos, inclusive quanto ao teor nutricional, de bebidas e águas para consumo humano, além do controle de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos. Como todos os itens reproduzem atribuições constitucionais do SUS, o gabarito é a alternativa A.